Uma decisão da Justiça brasileira empurra duas irmãs, de 10 e 11 anos, atualmente morando em Roma, para um futuro incerto. As crianças estão na Itália desde fevereiro deste ano e, pelo que apurou a Polícia Federal, estão bem, matriculadas em uma escola italiana.
O esdrúxulo da situação é a forma como a guarda foi entregue ao estrangeiro. O pai das meninas, o músico Cosme Lutero, 34 anos, morador de Cabo Frio, não foi ouvido pela Justiça – e não há fatos que o desabonem ou justificativas para que ele fosse ignorado no processo. O destino das meninas depende, agora, de uma combinação de procedimentos judiciais brasileiros e italianos, em um trâmite com duração ainda imprevisível.
A mãe das meninas é a ex-empregada doméstica Fabiana Silfonio, 28, que em fevereiro viajou com as meninas dizendo ao pai que passaria uma temporada na Europa. Em abril, no entanto, Cosme descobriu que a ex-mulher tinha voltado para o Brasil, mas sem as crianças. A PF recorreu à Interpol para obter informações sobre as meninas, e apurou que ambas estão fora de perigo, uma delas com acompanhamento psicológico. Também está com Rossi um menino de cinco anos, filho dele e de Fabiana.
Fabiana deixou as filhas na casa do mergulhador profissional aposentado Marco Rossi, de 61 anos, italiano, com quem teve um relacionamento amoroso no Brasil. Só no início de agosto Cosme recebeu a notícia de que Rossi havia conseguido a guarda provisória das crianças. A decisão foi expedida pela juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, da 1ª Vara de Búzios, em julho, quando as meninas já estavam em Roma. O processo está em segredo de Justiça. Decisões desse tipo, mesmo em caráter temporário, geralmente são baseadas em estudo psicossocial das famílias envolvidas na disputa.
Haia – Em tese, como Brasil e Itália são signatários da Convenção de Haia, bastaria uma decisão brasileira para que, automaticamente, as crianças fossem trazidas de volta. Mas a disputa entre Fabiana e Cosme é atípica: ele quer as crianças, ela, não. E Fabiana tem trabalhado para que as filhas fiquem com uma terceira pessoa.
A conduta de Fabiana torna nebuloso o futuro das próprias filhas. Diz o advogado Carlos Nicodemos, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “É um caso atípico de retenção de crianças, que a Convenção de Haia classifica como sequestro. É raro porque geralmente isso ocorre quando um casal de diferentes nacionalidades se separa. E o pai ou a mãe volta para seu país de origem com a criança. No caso específico das meninas brasileiras, elas foram levadas pela mãe para outro país e entregues a uma terceira pessoa. Ou seja, é uma retenção invertida, porque elas não estão sendo mantidas no país de um dos pais”.
