Fábio Botto Farhan: Voto dos italianos no exterior deve ser eliminado, dizem especialistas

A comissão de 10 especialistas convocada pelo presidente da Itália, Giorgio Napolitano, por causa da impossibilidade de formar um novo governo após as eleições gerais, apresentou seu relatório final sobre as reformas que o país deveria atuar com urgência. Entre elas está a eliminação do direito de voto para os italianos residentes no exterior.

No Brasil, cerca de 270 mil italianos exerceram o direito de voto para o Parlamento italiano nas ultimas eleições gerais dos dias 24 e 25 de fevereiro, elegendo dois deputados e um senador. Se a medida for aprovada pelo Parlamento italiano eles perderiam a possibilidade de votar.

O direito de voto para os cidadãos italianos que residem no exterior foi introduzido no sistema eleitoral graças a reforma de 2005. Os deputados italianos eleitos no exterior são 12, dos quais quatro da América do Sul, em quanto os senadores são 6, dos quais dois da América do Sul.

O voto é realizado por correspondência e prévia inscrição nos elencos dos Consulados italianos do país de residência.

A medida causou polêmicas na Itália, entre as forças políticas que apóiam a eliminação e as que defendem o direito de voto dos italianos nos exterior. As principais argumentações a favor da medida são que o voto por correspondência não respeita os requisitos constitucionais de ser secreto, livre e pessoal. Por outro lado, o direito de voto manteria uma ligação dos italianos no exterior com o país natal.