O primeiro-ministro italiano Enrico Letta autoriza a ratificação de um tratado com o Brasil que abre as portas para que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a doze anos por seu envolvimento no caso do mensalão, possa eventualmente cumprir sua pena na Itália.
O caso de Pizzolato chegou à cúpula do governo italiano e, na mesma semana que a polêmica eclodiu, Letta decidiu desengavetar um tratado que havia sido assinado entre os dois governos em 2008 e que estava parado. Pelo acordo, um italiano condenado no Brasil pode pedir para cumprir sua pena de prisão na Itália. O mesmo poderia ocorrer com um brasileiro preso na Itália e que pediria para cumprir sua pena no Brasil. Mas cada caso é avaliado individualmente e precisa da autorização de ambos os governos.
A lei não entra em vigor imediatamente. O texto do acordo precisa ainda ser internalizado nas leis italianas, o que será facilitado pela maioria que o governo mantém no Parlamento. Além disso, as regras não permitem que a ratificação do primeiro-ministro seja emendada pelo Legislativo ou que o texto seja enviado para subcomissões. Para a deputada brasileira no Parlamento italiano, Renata Bueno, Pizzolato pode ser o primeiro caso real da aplicação desse acordo. "Vamos estudá-lo", disse.
Até agora, uma das principais questões sobre a fuga de Pizzolato era saber se existia alguma brecha para se falar em uma extradição, já que ele é um cidadão italiano e que, para os italianos, seria uma "pessoa livre". A Itália não extradita seus nacionais, salvo em casos com os EUA e alguns poucos países.
Já o novo acordo foi aprovado pelo conselho de ministros da Itália, que se reuniu na quinta-feira em Roma. Só ontem, porém, os detalhes do encontro foram revelados. A proposta foi apresentada pela ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri, a pessoa que tomaria eventualmente uma decisão sobre uma decisão de extradição de Pizzolato ao Brasil, caso Brasília faça o pedido.
Se Pizzolato for considerado como um italiano, fontes no Ministério da Justiça apontam que ele poderia pedir para cumprir eventualmente sua pena ditada no Brasil na Itália. O governo brasileiro não acredita nessa possibilidade, alegando que Pizzolato também é brasileiro. Mesmo que fosse apenas italianos, o ex-diretor do BB teria primeiro de cumprir parte da pena no Brasil e Brasília teria de aceitar tal proposta de transferência do local do cumprimento da pena.
O tratado havia sido fechado entre Brasília e Roma no dia 27 de março de 2008 entre o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo italiano. Na época, Tarso explicou que "o acordo revelava a maturidade política das relações Brasil e Itália". Segundo ele, os presos poderiam cumprir pena próximo dos "familiares, cultura natal, língua materna".
A pena que for aplicada na Itália seria aplicada no Brasil com todos os rigores, limites e benefícios. O mesmo deveria ocorrer para alguém que fosse condenado no Brasil e pedisse para ser transferido para a Itália.
Mas a ratificação do tratado foi freada depois que o Brasil e o próprio Tarso Genro optaram por dar asilo político para Cesare Battisti, um italiano condenado na Itália por assassinato. Agora, na mesma semana que Pizzolato desaparece, Roma decide desbloquear o tratado.
Premeditado. Para investigadores envolvidos no caso Pizzolato, o ex-diretor do BB planejou "há meses" sua fuga do Brasil. Em Roma, pessoas envolvidas no caso indicam que um dos cenários privilegiados é de que a saída do Brasil foi organizada de forma meticulosa e que já teria sido planejada pelo menos em 2012, quando Pizzolato viajou para a Itália.
O que os investigadores avaliam é seu percurso naquela viagem, justamente para tentar identificar onde ele estaria hoje.
