A Câmara dos Deputados da Itália aprovou por 348 votos a favor, 17 contra e 28 abstenções, um projeto de lei que reduz os salários vitalícios pagos a políticos.
O texto é assinado pelo deputado Matteo Richetti, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), mas é reivindicado pela legenda antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que sempre defendeu essa bandeira.
Atualmente, cerca de 2,6 mil ex-deputados e ex-senadores recebem, ao todo, 193 milhões de euros por ano em salários vitalícios, com as cifras calculadas com base em seus últimos vencimentos no Parlamento.
De acordo com a nova lei, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o valor seria definido a partir do tempo de contribuição de cada político, o que propiciaria uma redução de 40% nos gastos do governo com o benefício. Isso representaria uma economia anual de quase 80 milhões de euros.
Os salários vitalícios já haviam sido abolidos em 2011, mas a mudança só entrou em vigor com a legislatura iniciada em 2013.
Ou seja, o projeto aprovado nesta quarta é retroativo, afetando aqueles que já deixaram o Parlamento. Por conta disso, é provável que partidos contrários à medida, principalmente o Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, contestem sua constitucionalidade na Justiça.
Se o projeto virar lei, os parlamentares também passarão a ter o mesmo sistema previdenciário das outras pessoas, ou seja, não poderão mais antecipar sua aposentadoria para os 60 anos, como é possível atualmente, dependendo do período no cargo. Hoje a idade mínima para se aposentar na Itália é de 66 anos e sete meses. Os políticos também terão de ter exercido o cargo por pelo menos uma legislatura (cinco anos) para receber a aposentadoria.
