O senador Matteo Mantero, do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), registrou no Parlamento um projeto de lei para legalizar o cultivo e a venda de maconha e seus derivados na Itália.
O texto, que se baseia em experiências já adotadas em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos, propõe que cada pessoa possa cultivar até três plantas de cannabis ou se associar em grupos de até 30 indivíduos para o plantio – neste caso, o poder público precisaria ser notificado.
Além disso, autoriza a posse de até cinco gramas de maconha fora de casa e de até 15 gramas dentro da própria residência e muda o tratamento penal dado para punir condutas ilícitas, diferenciando drogas leves de pesadas.
“A legalização da cannabis permitiria uma economia com custos ligados à repressão e absorveria boa parte dos lucros criminais do mercado negro”, explicou o senador ao jornal “la Repubblica”.
Segundo Mantero, a legalização seria uma forma de “proteger a saúde pública”, já que “tiraria o consumo de cannabis do mercado ilegal de produtos potencialmente nocivos”.
A medida, no entanto, deve encontrar resistência no Parlamento.
O M5S, partido com a maior bancada, governa a Itália em aliança com a ultranacionalista Liga, que é contra aprovar qualquer flexibilização para o uso de maconha. Dessa forma, Mantero terá de buscar apoio na oposição.
Atualmente, o cultivo da planta é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos. Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, tem permissão para plantar a cannabis.
