O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) da Itália lançou o formulário de inscrição na renda de cidadania, benefício que pagará até 1.050 euros (R$ 4,47 mil) por mês para famílias pobres.
O módulo é composto de nove páginas, sendo quatro com explicações sobre o programa e cinco para serem preenchidas com dados do solicitante. No formulário, o INPS adverte para as punições previstas para quem usar dados falsos e lembra as condições para não perder a bolsa.
As inscrições poderão ser enviadas a partir de 6 de março, e o benefício deve começar a ser pago em meados de abril, por meio de uma espécie de cartão pré-pago fornecido pelo governo.
A renda de cidadania fornecerá um subsídio mensal para 1,375 milhão de famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano – para solteiros, o limite será de 6 mil euros por ano.
Os interessados também não poderão ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).
O valor mínimo do benefício será de 500 euros por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O programa também prevê uma contribuição extra de 280 euros por mês para quem vive de aluguel.
O período máximo de usufruto será de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês. Os beneficiários se inscreverão em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses poderá ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália.
Quem rejeitar três propostas seguidas perderá o benefício. O decreto ainda pune com dois a seis anos de prisão quem fornecer dados falsos.
