Representantes de países da União Europeia cobraram publicamente a Itália por causa da prisão da alemã Carola Rackete, capitã do navio da ONG Sea Watch e que forçou a entrada no porto de Lampedusa para desembarcar 40 migrantes resgatados no Mediterrâneo.
Rackete está em regime domiciliar e foi acusada formalmente de “violência contra navio oficial” – crime passível de penas de até 10 anos de prisão – por ter espremido um barco da Guarda de Finanças em um cais ao entrar no porto.
Em seu perfil no Facebook, o ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, publicou uma carta aberta ao chanceler da Itália, Enzo Moavero, pedindo a libertação da capitã alemã. “Salvar vidas humanas é um dever e jamais será delito ou crime. Ao contrário, não salvar é que é. Como em outras vezes, Luxemburgo permanecerá solidário à Itália no que diz respeito à repartição dos migrantes salvos pelas ONGs no Mediterrâneo”, escreveu.
Já o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, disse que salvar vidas é um “dever humanitário” e que o resgate de migrantes no mar “não pode ser criminalizado”. “Cabe à Justiça italiana esclarecer as acusações”, reforçou. Rackete também é investigada por favorecimento à imigração clandestina.
Por sua vez, o ministro do Interior da França, Christophe Castaner, afirmou que a decisão da Itália de fechar os portos para pessoas resgatadas no mar é uma “violação do direito internacional”. Apesar disso, ele cobrou solidariedade dos Estados-membros da União Europeia.
O navio da ONG Sea Watch resgatou 53 pessoas em 12 de junho, e 13 delas receberam permissão para desembarcar na Itália por motivos médicos. As outras 40 só deixaram o navio após 17 dias de espera, quando Rackete forçou a entrada em Lampedusa.
As normas internacionais de direito marítimo determinam que pessoas salvas no mar sejam levadas ao porto seguro mais perto, peso que acaba recaindo sobre a Itália devido à sua proximidade com o norte da África.
