O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu que Estados-membros que não participarem da repartição de solicitantes de refúgio na União Europeia sejam punidos financeiramente.
A declaração, dada durante uma visita de Conte a Bruxelas, “capital” da UE, marca uma mudança de abordagem do governo italiano em relação à crise migratória.
Na gestão anterior, o então ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, da ultranacionalista Liga, se aliou aos países do leste europeu que bloqueiam qualquer tentativa de criar mecanismos permanentes de redistribuição de solicitantes de refúgio, embora a luta contra as migrações seja seu principal cavalo de batalha.
Com a saída da Liga e a entrada do social-democrata Partido Democrático (PD) na aliança com o populista Movimento 5 Estrelas (M5S), a Itália deve retomar a pressão contra Estados-membros como Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.
“Quem não participar [da repartição de solicitantes de refúgio] sentirá os efeitos, de modo consistente, no plano financeiro”, prometeu Conte, após uma reunião com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
A ideia de punir países que não acolhem migrantes já era defendida pelo governo de Matteo Renzi (2014-2016), principal expoente do PD e hoje senador. A criação de um mecanismo permanente de redistribuição deve estar no centro da proposta italiana para reformar a Convenção de Dublin, que determina as regras de análise de pedidos de refúgio na União Europeia.
O tratado diz que um único país deve cuidar da tramitação, sendo que a prioridade é das nações onde o requerente possua parentes próximos ou já tenha permissão de estadia. Se nenhuma dessas condições é cumprida, o pedido deve ser obrigatoriamente analisado pelo Estado-membro de entrada do solicitante de refúgio na UE, o que penaliza países mediterrâneos, como Itália, Grécia e Malta.
Em 2015, o bloco chegou a estabelecer um mecanismo de redistribuição para aliviar o peso dos fluxos migratórios sobre Itália e Grécia, mas o sistema foi boicotado pelo grupo Visegrád, que reúne Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.
Antes das reuniões, o chefe de governo disse que a Itália pretende ter um papel de “primeiro plano” nessa fase de “renovação” da UE. O país já conseguiu emplacar o ex-premier Paolo Gentiloni (2016-2018) como novo comissário de Assuntos Econômicos, cargo estratégico que tem como função fiscalizar as contas públicas dos Estados-membros.
