A Câmara dos Deputados da Itália aprovou de maneira definitiva, um projeto de reforma constitucional que reduz o número de parlamentares em 36%.
Com um placar de 553 a 14, além de duas abstenções, a medida teve o apoio tanto do governo quanto da oposição. A proposta era uma bandeira do populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e foi submetida às três primeiras votações (duas no Senado e uma Câmara) ainda durante a aliança com a Liga, de extrema direita.
Apesar da troca de governo, o partido de Matteo Salvini manteve o “sim” à redução do Parlamento na quarta votação. “Nós apoiamos o corte dos parlamentares, sempre o fizemos. Qual é o problema? Votaremos unidos com a centro-direita”, disse o ex-ministro do Interior, em referência a seus aliados Irmãos da Itália (FDI), de extrema direita, e Força Itália (FI), de centro-direita, ambos de oposição.
Já o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, havia votado contra o projeto no primeiro semestre, mas deu seu apoio após se aliar ao M5S no governo. “Os democráticos votam com convicção pelo corte dos parlamentares”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Graziano Delrio.
O M5S havia exigido apoio à medida para formar uma coalizão de governo com o PD. Por se tratar de reforma constitucional, o texto precisava ser aprovado em duas votações em cada um dos ramos do Parlamento.
“É o dia que esperávamos desde sempre. Com o ‘sim’ transversal das forças políticas à redução dos parlamentares, o M5S faz história neste país, escrevendo uma estupenda página de democracia”, comemorou o subsecretário da Presidência do Conselho dos Ministros, Riccardo Fraccaro, expoente do Movimento 5 Estrelas e autor da reforma.
“É um passo concreto para reformar nossas instituições. Para a Itália, é uma jornada histórica”, reforçou o premier Giuseppe Conte.
Mudanças
De acordo com o texto, a quantidade de deputados passará de 630 para 400, enquanto a de senadores cairá de 315 para 200. A medida também reduz o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).
Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países. Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados, incluindo os ítalo-brasileiros Luis Roberto Lorenzato e Fausto Longo, e dois senadores.
A lei, no entanto, não entra em vigor imediatamente. Por se tratar de reforma constitucional, um quinto de ao menos uma das casas do Parlamento, 500 mil eleitores ou cinco assembleias legislativas regionais podem pedir um referendo sobre o tema dentro de até três meses após sua publicação no Diário Oficial.
