Após cerca de 10 dias de espera, os 180 migrantes e refugiados resgatados por uma ONG francesa no Mar Mediterrâneo poderão desembarcar na Itália.
O navio Ocean Viking, da entidade SOS Méditerranée, recebeu instruções no último domingo (5) para atracar em Porto Empedocle, cidade da Sicília onde está estacionada uma balsa equipada para a quarentena de deslocados internacionais.
Os migrantes e refugiados a bordo do Ocean Viking foram resgatados em quatro operações de socorro entre 25 e 30 de junho, em águas internacionais, entre a costa de Malta e Itália. O grupo inclui 25 menores de idade e duas mulheres, sendo uma grávida.
O comandante do navio pediu diversas autorizações para atracar às autoridades dos dois países, sempre negadas. Na última sexta-feira (3), no entanto, a tripulação declarou estado de emergência após seis tentativas de suicídio em um período de 24 horas, afirmando que não podia mais garantir a segurança das pessoas a bordo.
A Itália enviou uma equipe sanitária para avaliar a situação no navio, e um médico constatou o estado de “cansaço, estresse e nervosismo” nos migrantes e refugiados. Todos os deslocados internacionais também foram submetidos a exames RT-PCR para o novo coronavírus, cujos resultados devem sair em breve.
Após a chegada do Ocean Viking a Porto Empedocle, a SOS Méditerranée disse nesta segunda-feira (6) que ainda não recebeu instruções “sobre como e quando ocorrerá o desembarque”.
Mais de 200 pessoas estão a bordo da balsa Moby Zazà, equipada pelas autoridades italianas para quarentena de migrantes e refugiados, mas um grupo de 169 deve deixar o navio nas próximas horas, com destino a estruturas de acolhimento em Crotone, na Calábria.
Outras 42 continuarão na balsa, sendo que 30 estão infectadas pelo novo coronavírus. A notícia do desembarque em Porto Empedocle irritou a prefeita da cidade, Ida Carmina, do partido populista Movimento 5 Estrelas (M5S), o mesmo que governa a Itália.
“Não entendo por que Porto Empedocle seja o único porto seguro de toda a Itália. Isso cria um gravíssimo dano de imagem para nossa comunidade, com fortes consequências econômicas. A Moby Zazà se tornou o refúgio das ONGs”, declarou.
Em abril passado, em meio ao pico da pandemia do Sars-CoV-2, o governo da Itália publicou um decreto afirmando que os portos do país não podiam ser enquadrados como “lugares seguros” para receber náufragos, incluindo migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo.
Uma convenção sobre socorro marítimo assinada em 1979, em Hamburgo, na Alemanha, determina que a missão de salvamento é concluída somente com o desembarque dos náufragos em um “lugar seguro”, designação que leva em conta tanto a proximidade geográfica quanto o respeito aos direitos humanos.
Uma resolução aprovada em 2004 pela Organização Marítima Internacional (OMI), agência ligada às Nações Unidas, define “lugar seguro” como aquele onde a vida dos náufragos não está mais sob risco e no qual suas necessidades humanas básicas, como alimentação e atendimento médico, possam ser preenchidas.
Por conta disso, migrantes e refugiados resgatados no trecho central do Mediterrâneo costumam ser levados à Itália, já que os portos da Líbia, no norte da África, não são reconhecidos como seguros pela maior parte da comunidade internacional.
O país já recebeu 7.368 migrantes forçados via Mediterrâneo em 2020, crescimento de quase 150% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Ministério do Interior.
