A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso do Ministério Público e determinou o prosseguimento de uma ação penal aberta contra quatro religiosos do Mosteiro de São Bento, que apura a suspeita de abuso sexual dentro das dependências da instituição.
Segundo a denúncia, duas vítimas acusam dois noviços e dois monges beneditinos pelos crimes, que teriam ocorrido entre 2016 e 2018.
O MP denunciou os religiosos pelo crime em junho de 2020, mas, em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento do mérito pela 8ª Vara Criminal da capital, que entendeu que o caso estava prescrito, considerando que as vítimas não haviam denunciado o crime à polícia no prazo de seis meses, como prevê a lei.
Na avaliação do MP, porém, a prescrição não se aplicava porque as vítimas eram menores de idade na época em que os crimes ocorreram. Neste caso, o prazo de prescrição só começa a contar após elas completarem 18 anos.
A decisão do Tribunal de Justiça acolheu o entendimento do Ministério Público e determinou o prosseguimento da ação penal, com a designação de audiência de instrução e julgamento. Ainda não há data para esse julgamento ocorrer.
Em nota, o Mosteiro de São Bento informou que “está em absoluta sintonia e comunhão com a orientação do Papa Francisco, ao adotar tolerância zero com relação a possíveis casos de abuso”.
“Nesse sentido acolhe com total disponibilidade e espírito de colaboração o Comissariamento Pontifício (Intervenção Apostólica) para apuração dos casos citados na matéria.
O Abade que dirigia o mosteiro à época dos fatos foi afastado, bem como os acusados (um dos quais faleceu vítima da Covid em dezembro do ano passado).
Estamos aguardando os trâmites legais da Justiça Civil, além do Processo Canônico e respectivas medidas eclesiásticas ulteriores”.
