Após a crise diplomática entre Itália e França por conta de um navio com 234 migrantes, o poder Executivo da União Europeia apresentou um plano de ação com 20 medidas para combater a emergência humanitária na rota do Mediterrâneo Central.
O projeto foi preparado pela Comissão Europeia em vista do conselho extraordinário de Justiça e Relações Internas, previsto para 25 de novembro, e busca enfrentar “os desafios imediatos” na crise migratória.
“A situação na rota do Mediterrâneo Central é insustentável”, afirmou a comissária de Relações Internas da UE, Ylva Johansson, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas. Um dos pilares do plano é o fortalecimento das “capacidades de Egito, Líbia e Tunísia”, países da costa mediterrânea da África, “para garantir uma melhor gestão das fronteiras e da migração”.
Além disso, o projeto defende melhorias nos processos de repatriação e a intensificação dos “percursos legais” em direção à UE. Bruxelas também propõe “uma abordagem mais coordenada” nas operações marítimas de busca e resgate, criando um grupo de contato para gerir essas atividades.
Outro pilar é a “implantação do mecanismo voluntário de solidariedade”, instrumento para redistribuir por toda a UE os solicitantes de refúgio que chegam na costa italiana, mas boicotado por boa parte dos Estados-membros do bloco, principalmente no leste europeu.
O poder Executivo da União Europeia ainda sugere a promoção de discussões na Organização Marítima Internacional (OMI) para a criação de diretrizes voltadas a embarcações que fazem ações de busca e socorro.
O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, disse estar satisfeito com o conteúdo do plano. “Ele coloca no centro da discussão algumas questões importantes relativas aos fluxos migratórios, e faz isso na perspectiva já desejada pelo governo italiano”, acrescentou.
A Itália reclama de ser o único local de desembarque para os migrantes do Mediterrâneo Central e dos atrasos na implantação do mecanismo de realocação.
No início de novembro, Roma protagonizou uma crise diplomática com a França por conta do navio Ocean Viking, operado pela ONG SOS Méditerranée e proibido de atracar em portos italianos com 234 migrantes a bordo.
Devido ao veto, a embarcação teve de navegar cerca de mil quilômetros até a cidade francesa de Toulon, apesar do estado de fragilidade dos náufragos. Em retaliação, Paris suspendeu um acordo para acolher 3,5 mil solicitantes de refúgio que vivem na Itália e aumentou os controles na fronteira entre os dois países.
