A Itália defendeu frente a Comissão Europeia as oito operações que realizou no mar entre 6 de maio e 30 de agosto, na qual recolhia os imigrantes clandestinos que tentavam atingir a costa do país e os reconduzia à Líbia.
A defesa foi feita em uma carta enviada em 8 de setembro para o órgão executivo da União Europeia, à qual a ANSA teve acesso, em resposta ao pedido de informações vindo de Bruxelas.
As autoridades italianas afirmam que o país "sempre operou em conformidade com o princípio de 'non refoulement' [princípio internacional de não expulsão de pessoas que têm o direito de serem consideradas refugiados], pois não negou aos clandestinos interceptados a possibilidade de pedir asilo".
De acordo com os responsáveis pelas operações no mar, diz a carta, as 757 pessoas que estavam a bordo dos barcos interceptados "não pediram qualquer forma de proteção internacional nem informaram serem perseguidos em seus países".
A Itália afirma que o recolhimento e a recondução dos estrangeiros "foram feitos em conformidade com o atual quadro normativo interno e internacional", além de entrar "no campo de aplicações do Código das Fronteiras Schengen [seguido pelos países da União Europeia]".
Em agosto entrou em vigor na Itália a Lei de Segurança, que, entre outras medidas, criminaliza a imigração clandestina e permite a detenção, aplicação de multas e expulsão de cidadãos sem documentações. O governo do premier Silvio Berlusconi também firmou um tratado de cooperação bilateral com a Líbia que permite que os clandestinos apreendidos na costa italiana sejam repatriados pelo país africano.
A carta enviada à Comissão Europeia afirma que a Líbia, embora não tenha aderido à Convenção de Genebra sobre refugiados, ratificou a convenção da União Africana sobre o tema, o que compromete o país "a garantir proteção não somente aos perseguidos, mas a todos os que proveem de áreas geográficas de risco".
O governo italiano diz ainda que as políticas de imigração adotadas reduziram em mais de 90% os desembarques ilegais na costa. "As ações de combate à imigração clandestina feitas pelo governo da Itália constituem uma política muito eficaz".
Na carta, a Itália também pede apoio ao governo líbio "do ponto de vista financeiro, seja nas ações de prevenção ao tráfico da imigração clandestina, seja para atingir padrões europeus em relação à política de asilo".
