O navio humanitário Geo Barents, da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), tornou-se o primeiro a ser penalizado pelo decreto do governo italiano que restringe a atividade de ONGs no Mar Mediterrâneo Central, rota migratória mais mortal do planeta.
A embarcação foi proibida de operar por 20 dias e seus tripulantes foram multados em 10 mil euros por supostamente não fornecer às autoridades italianas todas as informações necessárias sobre desembarques de migrantes.
“As autoridades italianas nos acabaram de informar que o Geo Barents, o barco de busca e salvamento do Médicos Sem Fronteiras, foi sancionado com um bloqueio administrativo de 20 dias e uma multa de 10 mil euros”, informou a ONG.
A medida foi anunciada, depois que 48 requerentes de asilo desembarcaram do navio no porto de Ancona em 17 de fevereiro. No documento, a Capitânia do Porto de Ancona reclama que a ONG não proporcionou todos os dados requeridos, segundo o novo decreto, durante a última missão.
Os Médicos Sem Fronteiras estão “avaliando possíveis ações legais” porque não “é aceitável que nos castiguem por salvar vidas”.
Em dezembro passado, o governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou um decreto-lei para restringir a atividade de navios de ONGs humanitárias no Mediterrâneo, dizendo que suas atividades encorajam pequenos barcos que transportam requerentes de asilo a tentar a perigosa travessia do norte da África para a Itália.
De acordo com o decreto, as embarcações devem solicitar imediatamente às autoridades que lhes atribuam um porto seguro após fazerem um resgate, em vez de permanecer no mar para ajudar outras pessoas.
O decreto foi duramente criticado por muitos setores, incluindo as Nações Unidas e o Conselho da Europa. No entanto, o subsecretário do Interior da Itália, Nicola Molteni, defendeu o decreto, afirmando que não visa “criminalizar ninguém”, mas busca simplesmente “regulamentar os resgates marítimos”.
“Qualquer pessoa em dificuldade no mar deve ser salva. Isso é sagrado. Você não deixa ninguém morrer no mar”, concluiu o italiano.
