Após 15 horas de negociações, as instituições da União Europeia conseguiram fechar um acordo sobre as novas diretrizes para promover e regulamentar as energias renováveis nos países do bloco, informou a Presidência sueca.
O documento ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Parlamento Europeu e pelos 27 países-membros do Conselho Europeu.
Entre os principais pontos do projeto, estão as metas de que 49% dos prédios usem energias renováveis e limpas para funcionar até 2030 e que ao menos 29% das empresas do setor de transporte também atinjam o objetivo no mesmo período.
Para este último, ainda há a decisão de reduzir em 14,5% da intensidade de emissão de gases que causam o efeito estufa nos transportes em geral. Além disso, as renováveis devem contribuir com os consumos no setor com, ao menos, 5,5% de combustíveis avançados (ou seja, que não venham de matérias-primas alimentares) e de renováveis com origem não biológica (hidrogênio renovável e combustíveis sintéticos a base de hidrogênio (e-fuel)).
A contribuição do hidrogênio de baixa emissão (como no caso do nuclear) será contabilizado como renovável, mas com a imposição de alguns limites.
O acordo ainda prevê critérios mais duros para a produção de energia a partir de biomassa, mas ela também continua com selo “verde”.
Serão os Estados-membros quem definirão as áreas de aceleração para as energias renováveis, nas quais os projetos terão benefícios de autorização simplificados. Essas plantas serão consideradas como de “interesse público prevalente”.
O acordo ainda aumenta para 42,5% o objetivo da UE para 2030 na cota final de consumo de energia elétrica vinda de fontes verdes. O valor está acima da contribuição obrigatória atual, que é de 32%, e também do que havia sido proposto pela Comissão Europeia em 2021, que era de 40%.
Após o anúncio, a comissária europeia para Energia, Kadri Simson, afirmou que acolhia “favoravelmente o acordo provisório entre Parlamento e Conselho sobre uma série de normas sobre as energias renováveis” e que isso mostra que o bloco “atingiu um compromisso ambicioso”.
Já a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, destacou que o acordo prevê “mais energias renováveis e maior soberania energética – e menos gases poluentes”.