A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) condenou a Itália pelo tratamento dado a quatro migrantes tunisianos na ilha de Lampedusa, no sul do país, em 2017, quando foram expulsos após serem detidos sem justificativa e sob “tratamento degradante”.
A justiça estabeleceu que Roma terá que indenizar cada um dos migrantes com 8,5 mil euros por danos morais, bem como 4 mil euros coletivamente pelas despesas legais.
A sentença diz respeito “às precárias condições materiais em que quatro migrantes foram mantidos por 10 dias em um hotspot de Lampedusa na Contrada Imbriacola” em 2017, após serem resgatados por um navio italiano ao tentarem entrar na Europa em um barco pelo Mediterrâneo.
De acordo com os migrantes, eles foram submetidos a tratamento “desumano e degradante”. Além disso, os juízes ressaltam o fato de os migrantes terem sido “arbitrariamente privados de sua liberdade” e, por último, lembram que foi efetuada uma “expulsão coletiva” contra eles, quando foram reenviados para a Tunísia sem exame prévio da sua situação individual para ver se eles estavam em risco de serem rejeitados.
Em nota, o CEDH explica ainda que o governo italiano não respondeu às acusações sobre a higiene deficiente do centro de detenção, que também foram confirmadas por fontes independentes.
