O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, anunciou que a prefeitura voltará a transcrever no registro civil as certidões de nascimento de crianças geradas no exterior por casais homoafetivos.
No entanto, ele enfatizou que apenas o pai ou mãe biológica da criança terá seu nome no documento. Os registros estavam interrompidos desde março, quando o Ministério do Interior do governo de Giorgia Meloni proibiu prefeitos de transcreverem as certidões de nascimento de crianças com duas mães ou dois pais.
“A prefeitura de Milão finalmente poderá retomar as transcrições das certidões de nascimento de menores nascidos no exterior com dois pais, embora apenas com o nome do pai biológico”, declarou Sala em um vídeo no Facebook.
Segundo o prefeito, o reinício dos registros se segue à resposta do governo nacional a um questionamento de Milão sobre a legalidade do procedimento.
Antes da intervenção do Ministério do Interior, a cidade era uma daquelas que registravam crianças com duas mães ou dois pais.
Proibidos de adotar e de fazer tratamentos de fertilização in vitro, casais homoafetivos italianos precisam recorrer a clínicas no exterior para realizar o sonho da maternidade e da paternidade, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.
Em outra derrota para a comunidade LGBTQIA+, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou na semana passada um projeto de lei que considera a barriga de aluguel como um crime universal, o que possibilitaria processar italianos que recorrerem a essa prática no exterior.
