Em luta contra uma crônica queda na taxa de natalidade, o governo da Itália anunciou que vai subsidiar tratamentos de reprodução assistida a partir de 2024.
O sistema de saúde no país é majoritariamente público e gratuito, mas algumas consultas e exames especializados, sem caráter emergencial, funcionam por meio de “tickets”, uma espécie de coparticipação paga pelo paciente em cada serviço utilizado.
Segundo a Sociedade Italiana de Ginecologia e Obstetrícia (Sigo), os tratamentos de reprodução assistida na rede pública sofrem com longas filas de espera, e muitos casais preferem procurar clínicas privadas, onde os preços variam de 3,5 mil a 7 mil euros (de R$ 18 mil a R$ 36 mil) para procedimentos com gametas próprios e de 5 mil a 9 mil euros (de R$ 26 a R$ 47 mil) com a utilização de doadores.
No entanto, um decreto aprovado recentemente pelo governo incluiu a reprodução assistida no sistema de coparticipação em âmbito nacional, o que facilitará o acesso aos tratamentos. “A partir de 2024, qualquer mulher, em qualquer região, poderá recorrer à reprodução assistida mediante o pagamento de um ticket.
Finalmente colocamos fim a uma injustiça que não era mais tolerável”, disse o ministro da Saúde, Orazio Schillaci, durante um congresso sobre natalidade em Roma.
De acordo com ele, os casais não pagarão nada por tratamentos com gametas próprios, enquanto o ticket para procedimentos com doação de oócitos ou esperma será determinado por cada região, mas deve girar por volta de 1,5 mil euros (R$ 8 mil).
“Escolhemos o caminho certo para apoiar as mulheres que, diante de dificuldades na concepção, escolhem a reprodução assistida”, acrescentou Schillaci. Após uma queda no primeiro ano da pandemia de Covid-19, os ciclos realizados no país registraram aumento de 36% em 2021, com alta de 50% nas gestações e de 49% nos nascimentos.
Na Itália, no entanto, a reprodução assistida é exclusiva para casais heteroafetivos, inférteis e que vivem em matrimônio ou união estável, além de casais férteis com doenças transmissíveis.
Solteiros e casais homoafetivos não podem recorrer à fertilização in vitro. A premiê Giorgia Meloni disse que o combate ao inverno demográfico é “prioridade absoluta” de seu governo. O país registrou apenas 393 mil nascimentos em 2022, menor número de sua história, e estudos apontam que a Itália pode perder até 20% da população nos próximos 50 anos.
