O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, anunciou nesta quinta-feira que impugnará no Tribunal Constitucional as leis regionais que impedem a construção de usinas nucleares em Apúlia, Campânia e Basilicata, por causa de sua tentativa de retomar a produção de energia nuclear no país.
A decisão foi tomada durante o Conselho de Ministros, depois da proposta do titular de Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola, que afirmou que "invalidar as leis é necessário" já que "interferem em matéria de competência do Estado, a produção, transporte e distribuição da energia elétrica".
"Não impugnar as três leis teria constituído um precedente perigoso porque poderia induzir às regiões a adotar decisões negativas sobre a construção de infraestruturas necessárias ao país", acrescentou o ministro.
Desde o anúncio realizado pelo Executivo de Berlusconi de construir quatro usinas nucleares, os governantes das regiões da Apúlia, Campânia e Basilicata, todas nas mãos da centro-esquerda, baixaram leis para impedir a construção das plantas em seus territórios.
Os presidentes alegaram competências regionais e aludiram ao referendo realizado em 1987, um ano depois do acidente de Chernobil, no qual os italianos se expressaram contra as centrais e as quatro existentes foram fechadas.
"Terão de mandar o Exército se quiserem abrir uma usina nuclear em nosso território", disse o governante da Apúlia, Nichi Vendola.
A ideia de voltar ao uso da energia nuclear era uma das medidas incluídas no programa eleitoral do Povo da Liberdade (PDL) de Silvio Berlusconi.
Em 24 de fevereiro do ano passado, os Governos italiano e francês assinaram um acordo para a construção pelas companhias elétricas EDF e Enel de quatro novas plantas.
O acordo previa iniciar a construção das centrais antes de 2013 para que pelo menos uma delas esteja concluída em 2020.
