Os Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre um novo pacto migratório no bloco, após um impasse entre Alemanha e Itália por causa das ONGs que realizam socorro marítimo no Mediterrâneo.
O texto foi aprovado no Conselho da UE, órgão que reúne representantes dos 27 governos, apesar da oposição de Hungria e Polônia, historicamente hostis a migrantes da África e do Oriente Médio, e com as abstenções de Áustria, Eslováquia e República Tcheca.
“Dou as boas-vindas ao compromisso político entre os Estados-membros a respeito do regulamento sobre as crises [migratórias]. É uma verdadeira reviravolta que permite abrir negociações com o Parlamento da UE.
Unidos podemos aprovar o Pacto sobre Migração antes do fim da legislatura [em meados de 2024]”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O texto servirá como base para as negociações entre os representantes dos Estados-membros e o Parlamento Europeu e promete reforçar a vigilância das fronteiras externas da UE e os acordos com os principais países de partida, como a Tunísia, para bloquear deslocados internacionais.
No entanto, a aprovação só aconteceu após a Alemanha aceitar retirar um trecho que defendia o papel das ONGs do Mediterrâneo.
Criticado pela Itália, esse artigo excluía as entidades humanitárias de contextos que podem configurar o uso instrumental dos fluxos migratórios por países terceiros, uma das tipologias que ativariam o regulamento sobre crises.
“É um resultado muito positivo, um sucesso para a Itália”, afirmou o ministro italiano das Relações Exteriores, Antonio Tajani. O texto, no entanto, não altera a norma que determina que o país de entrada do solicitante de refúgio na UE se responsabilize pelo acolhimento e pela análise do pedido, cuja revogação é um pleito antigo de Roma.
O papel das ONGs do Mediterrâneo virou motivo de discordância entre Itália e Alemanha, que irritou o governo de Giorgia Meloni ao anunciar repasses para entidades humanitárias que fazem operações de busca e resgate no mar.
Berlim considera o papel das ONGs essencial para salvar vidas no Mediterrâneo, mas a gestão Meloni afirma que elas agem como “fator de atração” para migrantes forçados. Apesar das discordâncias, o chanceler alemão, Olaf Scholz, definiu o acordo como “histórico”. “A reforma vai limitar de forma eficaz a imigração irregular na Europa”, garantiu.
Em junho passado, os governos dos Estados-membros já haviam fechado um acordo preliminar para reformar as regras que orientam a gestão de solicitantes de refúgio no bloco. No entanto, o pacto que é um documento secundário, ainda estava pendente.
A proposta aprovada em junho – também com oposição de Hungria e Polônia – obriga todos os Estados membros a participar da gestão dos solicitantes de refúgio que chegam aos milhares nos países mediterrâneos, especialmente Grécia e Itália.
Se uma nação se recusar a receber esses deslocados internacionais, terá de pagar 20 mil euros por pessoa para um fundo administrado pela União Europeia.
