Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia não conseguiram chegar a um consenso para incluir um capítulo sobre fluxos migratórios na declaração final da cúpula informal do Conselho Europeu em Granada, na Espanha.
O órgão reúne os chefes de Estado ou de governo de todos os países da UE e, segundo fontes europeias, aprovou por unanimidade a Declaração de Granada, com exceção do trecho sobre migrantes, vetado por Hungria e Polônia.
Os dois países lideram a oposição no bloco a políticas de redistribuição e acolhimento das centenas de milhares de deslocados internacionais da África e da Ásia que chegam anualmente nas nações do Mediterrâneo, especialmente Itália e Grécia.
“Sou responsável pela segurança da Polônia e de seus cidadãos e rechaço oficialmente todo o parágrafo sobre migração da conclusão da cúpula”, disse o premiê polonês, Mateusz Morawiecki.
O capítulo sobre a crise migratória será substituído por uma declaração do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “Sobre os migrantes, o importante é o acordo alcançado há dois dias.
A cúpula de Granada foi convocada para falar de agenda estratégica e ampliação [da UE]”, disse o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, anfitrião do encontro.
Os Estados-membros chegaram a um acordo em nível ministerial sobre um novo pacto migratório no bloco, mas com oposição aberta de Hungria e Polônia e abstenção de Áustria, Eslováquia e República Tcheca.
O texto busca reforçar a vigilância das fronteiras externas da UE e os acordos com os principais países de partida, como a Tunísia, para bloquear deslocados internacionais.
No entanto, a aprovação só aconteceu após a Alemanha aceitar retirar um trecho que defendia o papel das ONGs do Mediterrâneo. Criticado pela Itália, esse artigo excluía as entidades humanitárias de contextos que podem configurar o uso instrumental dos fluxos migratórios por países terceiros.
O tema foi discutido em uma reunião de 45 minutos entre a premiê italiana, Giorgia Meloni, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, à margem da cúpula de Granada. Segundo fontes do Palácio Chigi, os dois líderes expressaram “satisfação” pelo acordo sobre o pacto migratório.
“O primeiro objetivo é combater as redes de traficantes de migrantes”, disse Meloni.
