A eleição direta para primeiro-ministro é a principal novidade do projeto de reforma constitucional elaborado pelo governo da premiê Giorgia Meloni.
Elisabetta Casellati, ministra das Reformas Institucionais, classificou o texto como a “reforma das reformas”. Ela e uma delegação dedicada ao tema estão há meses debruçados sobre o projeto, que segundo rascunho obtido pela imprensa italiana, deverá ter cinco artigos.
Pelo texto, o primeiro artigo determina a modificação de três trechos da Constituição da Itália, possibilitando a escolha direta dos eleitores para o cargo.
Essencialmente, a partir da próxima legislatura, o chefe de governo seria eleito pelos cidadãos em um único turno, para um mandato de cinco anos.
O segundo artigo prevê um sistema eleitoral majoritário, com um “bônus” de 55% atribuído a nível nacional. Na prática, a norma garantiria 55% das cadeiras da Câmara para candidatos ligados ao primeiro-ministro eleito.
O terceiro artigo diz respeito ao chefe de Estado, ou seja, o presidente, que perderia o poder de nomear o premiê mas manteria o de investi-lo no cargo. O presidente também ainda teria o poder de nomear os ministros, por indicação do chefe de governo.
O quarto artigo do texto indica que, em caso de demissão ou queda do premiê, o presidente poderá entregar o dever de formar um novo governo ao premiê demissionário ou a outro parlamentar eleito e ligado ao premiê.
A medida foi pensada para garantir a continuidade da legislatura, sem recorrer a novas eleições.
Por fim, o texto prevê o fim de um benefício aos presidentes: a prerrogativa de nomear senadores para mandatos vitalícios.
