A Itália e mais 14 países da União Europeia enviaram uma carta ao Poder Executivo do bloco pedindo novas medidas complementares ao Pacto sobre Migração recém-aprovado.
“Se queremos continuar comprometidos em romper as estruturas de incentivo que impulsionam os movimentos migratórios irregulares e as viagens perigosas para a Europa, são necessários esforços complementares”, diz o texto.
“Acreditamos que, para abordar as causas profundas da migração irregular e gerenciar os movimentos migratórios em direção à UE, será necessário que todos nós pensemos fora da caixa e encontremos juntos novas maneiras de enfrentar esse problema a nível europeu”, acrescentaram.
Além da Itália, assinaram Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Grécia, Itália, Chipre, Letônia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Áustria, Polônia, Romênia e Finlândia.
“Os desafios atuais relativos ao sistema de asilo e migração da UE, incluindo o forte aumento das chegadas irregulares, são insustentáveis: nossa principal responsabilidade e compromisso consistem em apoiar a estabilidade e a coesão social, evitando o risco de polarização das sociedades europeias e a perda de unidade na família dos Estados-membros da UE”, cobraram.
A carta encoraja a criação de “parcerias completas, mutuamente vantajosas e duradouras com os principais países parceiros ao longo das rotas migratórias”, seguindo o modelo dos acordos com “a Turquia e a Tunísia”, bem como o acordo “Itália-Albânia”.
“Poderiam ser explorados possíveis locais de segurança e mecanismos de trânsito inspirados nos mecanismos de trânsito de emergência existentes”, diz o texto.
Na carta, as nações sugerem “a análise da potencial cooperação com países terceiros sobre os mecanismos de centros de repatriação, onde os repatriados poderiam ser transferidos enquanto aguardam sua remoção definitiva”.
“Encorajamos o fortalecimento dos aspectos internos e externos da repatriação, para chegar a uma política de repatriação eficaz da UE. Isto poderia incluir, entre outras coisas, a garantia de sistemas de repatriação mais eficazes nos Estados membros da UE que implementem plenamente as decisões de repatriação.”
“Encorajamos a Comissão e os Estados membros a explorar modelos potenciais dentro do atual acervo da UE, além de considerar a eventual necessidade de modificações à diretiva sobre repatriação”, concluíram.
