O partido da premiê da Itália, Giorgia Meloni, mostrou sinais de abertura a respeito do projeto de lei que cria restrições à transmissão de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) para ítalo-descendentes, ao mesmo tempo que facilita a obtenção da dupla nacionalidade por filhos de imigrantes nascidos no país.
A proposta foi apresentada oficialmente no último fim de semana pelo partido conservador Força Itália (FI), do vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, que agora tenta convencer seus aliados no governo.
“O projeto do FI tem diversos pontos interessantes e pode ser discutido. Não é uma reforma devastadora, são propostas de ajuste das normas atuais”, disse Lucio Malan, líder no Senado do partido nacionalista Irmãos da Itália (FdI), liderado por Meloni.
“Parece justa também a parte que coloca um limite ao direito de ter a cidadania se você é descendente de italianos. A ligação deve ser real”, acrescentou Malan, um dos principais expoentes do FdI, à imprensa local.
A legenda nacionalista Liga, outro pilar do governo Meloni, é contra a reforma da cidadania, mas o FdI vem mantendo uma posição mais cautelosa sobre o projeto, que conta com apoio de parte da oposição, além do FI.
Atualmente, a cidadania “jus sanguinis” é transmitida para ítalo-descendentes independentemente da geração do antepassado italiano (pais, avós, bisavós, tataravós, etc.), o que já beneficiou dezenas de milhares de pessoas, especialmente em países como Brasil e Argentina.
No entanto, a proposta do FI prevê que ítalo-descendentes não poderão mais pedir a cidadania se seus pais, avós e bisavós tiverem nascido fora da Itália, norma que valeria apenas para pessoas nascidas após a entrada em vigor da lei. Ou seja, processos em andamento não seriam afetados.
“Queremos evitar as fraudes na cidadania, que não pode se tornar um negócio, porque é uma coisa séria”, disse Tajani no último fim de semana.
Outro pilar do projeto de lei é o chamado “jus italiae” (direito italiano, em tradução livre), que prevê a concessão de cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado no país antes do quinto aniversário, quando eles completarem 16 anos, mas desde que tenham residido no país durante uma década ininterrupta e concluído o ciclo escolar até essa faixa etária.
