A violência contra as mulheres "ainda é um problema na Itália", afirma Rashida Manjoo, a relatora especial da ONU sobre essa questão, ao término de sua missão de reconhecimento, a primeira deste tipo na Itália. A enviada da ONU apontou o dedo para a violência e a situação carcerária, e pediu para não usar a crise econômica do país como álibi para a diminuição dos recursos voltados a este grande problema.
"Com dados estatísticos que variam de 70% a 87%, a violência doméstica parece ser a forma mais difundida [de violência] que atinge as mulheres em todo o país", disse ela. As vítimas de homicídio por parceiros ou ex-parceiros, subiram de 101 em 2006 para 127 em 2010, e grande parte dos atos violentos não é denunciado por conta do "contexto patriarcal e centrado na família" em que a mulher italiana ainda vive, acrescenta.
Além disso, a violência doméstica nem sempre é considerada um crime. "Um quadro jurídico fragmentário e a inadequação das investigações, punições e indenizações às vítimas são fatores que contribuem para o muro de silêncio e de invisibilidade que envolve a questão", opinou Manjoo.
Quanto à vida presidiária, a relatora da ONU disse que foi informada sobre as dificuldades de acesso à educação e trabalho, "atribuível à falta de recursos e práticas discriminatórias dos funcionários dos centros de detenção" e do "tratamento desigual de alguns juízes na análise das sentenças para a soltura antecipada das presas que cumprem os requisitos para medidas alternativas à prisão".
Além disso, "os problemas enfrentados pelas prisioneiras com filhos menores dentro e fora da prisão, deveriam ser considerados e, sempre que possível, penas alternativas deveriam ser avaliadas.
Manjioo se opõe à possibilidade de manter com as mães na prisão os filhos até os seis anos de idade (atualmente, eles podem ficar até os três): "A questão está em discussão na Itália, mas não é uma boa ideia e eu convido a refletir sobre o assunto".
A relatora da ONU aprovou as medidas tomadas recentemente, como a lei sobre o stalking, os planos de ação nacionais sobre a violência contra a mulher e o Plano Nacional para a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. No entanto, acrescentou, "ainda há muitos desafios, entre os quais a participação plena e efetiva das mulheres no trabalho e na esfera política".
"Os quadros jurídico e político fragmentados e os recursos financeiros limitados para combater a violência contra as mulheres, de fato impedem a Itália de cumprir eficazmente com suas obrigações internacionais".
"A atual situação política e econômica da Itália não pode ser usada como justificativa para reduzir a atenção e os recursos dirigidos a combater todas as manifestações de violência contra as mulheres e as crianças neste país", concluiu Manjoo, exortando "todas as partes envolvidas a assumirem a responsabilidade de promover os direitos humanos para todos, e garantir que a violência contra as mulheres permaneça entre as prioridades da agenda nacional".
