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A partir de 1° de janeiro, novo imposto atingirá italianos e brasileiros com residência fiscal que queiram deixar o país

Fabio Botto
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A Itália quer tributar os ganhos financeiros acumulados por contribuintes que transferirem sua residência fiscal para outro país. A medida, chamada de exit tax, está no artigo 17 do projeto da Lei Orçamentária de 2027 (Legge di Bilancio), aprovado pelo Conselho de Ministros e encaminhado ao Parlamento. Se for aprovada sem alterações, valerá para mudanças de residência fiscal efetivadas a partir de 1º de janeiro de 2027.

Até agora, a chamada taxa de saída era aplicada a empresas. A novidade é sua extensão às pessoas físicas, mas não a qualquer cidadão que deixe o território italiano. A regra estabelece critérios específicos para a cobrança.

https://www.provincia.biella.it/

Quem entra na regra

É necessário ter sido residente fiscal na Itália por pelo menos seis dos 10 períodos fiscais anteriores à mudança, possuir bens e direitos abrangidos pela norma com valor total de pelo menos € 800 mil e transferir a residência de maneira que a Itália perca o direito de tributar os rendimentos em questão.

Como funciona

O imposto não incide sobre todo o patrimônio, mas sobre as mais-valias acumuladas até a transferência, mesmo que os investimentos ainda não tenham sido vendidos. A base de cálculo considera a diferença positiva entre o valor de mercado dos ativos e seu custo fiscal de aquisição.

Para os rendimentos financeiros contemplados na relação técnica da proposta, a alíquota indicada é de 26%. No caso dos títulos públicos, a base tributável é reduzida a 48,08%.

O pagamento deverá ocorrer em até 180 dias após a transferência da residência fiscal.

Possibilidade de adiamento

https://www.provincia.biella.it/

Quem se mudar para outro país da União Europeia ou para um Estado que atenda às condições de cooperação fiscal previstas poderá solicitar o adiamento do pagamento até a venda dos ativos. Para isso, deverá antecipar 50% do imposto e apresentar garantia adequada.

O prazo máximo de adiamento é de cinco períodos fiscais para transferências dentro da União Europeia e de dez para outros países elegíveis. Se os ativos não forem vendidos dentro desse intervalo, o imposto correspondente deixa de ser devido.

A regra também prevê situações de retorno da residência fiscal à Itália e de transmissão por sucessão.

Um exemplo

Quem comprou ações por € 500 mil e hoje possui papéis avaliados em € 900 mil acumulou um ganho de € 400 mil. Aplicada a alíquota de 26%, o imposto seria de € 104 mil. É uma simulação simplificada, que pressupõe o enquadramento dos ativos e o cumprimento dos demais requisitos legais.

Atenção para quem pretende sair

A medida ainda depende da aprovação parlamentar e poderá sofrer alterações durante a tramitação. Como o critério é a residência fiscal, e não a nacionalidade, a regra também merece atenção de estrangeiros que tenham vivido na Itália e pretendam transferir sua residência para países como o Brasil. A avaliação de cada situação exige orientação tributária especializada.

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