Nem todos estão convencidos de que será um sucesso, mas certamente será uma revolução: 1º de maio é o dia em que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entra em vigor.
Por enquanto, trata-se de uma implementação provisória, à espera de uma decisão do Tribunal de Justiça da UE, conforme solicitado pelo Parlamento Europeu.
A manobra da Câmara de Estrasburgo, em janeiro passado, chegou a colocar o acordo em risco. No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acionou a cláusula que permite a implementação provisória e obteve o aval do Parlamento e dos Estados-membros.
Após 25 anos de negociações, o acordo começa a ser aplicado nesta sexta-feira (1º) e envolve cerca de 700 milhões de consumidores. Ele prevê a eliminação gradual das tarifas de importação sobre mais de 91% dos produtos europeus exportados ao Mercosul.
As reduções tarifárias atingem setores-chave como automóveis, produtos farmacêuticos, vinhos, bebidas destiladas e azeite, além de uma ampla gama de produtos agroalimentares.
“O dia 1º de maio será importante para a competitividade, a resiliência e o posicionamento estratégico da Europa: a agenda comercial da UE volta a demonstrar sucesso”, afirmou Von der Leyen.
Ela e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, devem participar de uma videoconferência com líderes dos quatro países do Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – para marcar o início da implementação.
Segundo a Comissão Europeia, o acordo também elimina barreiras não tarifárias e técnicas ao comércio, incluindo normas sobre avaliação de conformidade, rotulagem e padrões internacionais.
“Além disso, os mercados de contratação pública serão abertos, permitindo que as empresas europeias apresentem propostas a nível federal e estadual em igualdade de condições com os concorrentes locais”, observou.
Outro ponto destacado é a proteção de 344 indicações geográficas europeias, como o Parmigiano Reggiano e o Bordeaux, que passam a ser protegidas contra imitações no mercado do Mercosul.
Apesar do otimismo da Comissão, o acordo segue sob críticas, especialmente do setor agroalimentar europeu. Bruxelas introduziu um sistema de cotas e rejeita alertas de que o acordo prejudicaria produtores europeus em favor dos sul-americanos.
As próximas semanas serão decisivas para medir o impacto político do acordo e sua aceitação em países mais céticos, como a França, além de ambientalistas críticos de longa data.
“Abrem-se as portas para um mercado que recompensa o desmatamento e o dumping social e sanitário”, afirmou a eurodeputada do Partido Verde Cristina Guarda.
Já o relator do Parlamento Europeu para o tema, Gabriel Mato, alertou: “Com a entrada em vigor provisória, inicia-se uma fase crucial; vamos avaliar seus impactos”.
Para Von der Leyen e Costa, o acordo é peça central de uma UE que busca maior autonomia e abertura a parceiros considerados confiáveis.
A agenda comercial de Bruxelas segue ativa. Em conversa telefônica, Costa e a presidente do México, Claudia Sheinbaum, definiram o dia 22 de maio como a data da oitava cúpula UE-México, na qual será assinado o Acordo de Parceria Estratégica.
