O órgão antitruste da Itália aplicou uma multa de mais de 1 bilhão de euros contra a gigante americana de comércio eletrônico Amazon por “abuso de posição dominante”.
De acordo com a Agência de Tutela da Concorrência e do Mercado (AGCM), a multinacional usou sua “absoluta dominância no mercado italiano de serviços de intermediação de marketplace” para favorecer seu próprio serviço de logística com os vendedores ativos em sua plataforma de ecommerce.
Ainda segundo a AGCM, a Amazon condiciona o acesso a um pacote de vantagens essenciais para os vendedores obterem visibilidade à utilização de seu serviço de logística.
Entre essas vantagens está a concessão da etiqueta “Prime”, que permite vender com mais facilidade aos consumidores mais fiéis e integrantes do programa homônimo de fidelização. Além disso, esse selo possibilita participar dos eventos promocionais da Amazon, como Black Friday, Cyber Monday e Prime Day.
Lojas que contratam o serviço de logística da Amazon também não são submetidas a um rígido sistema de avaliação de desempenho que pode culminar até na suspensão da conta do vendedor no marketplace.
“Desta forma, a Amazon prejudicou os operadores concorrentes de logística para e-commerce, impedindo que eles se propusessem aos vendedores online como fornecedores de serviços de qualidade equivalente àquela da logística da Amazon. Tais condutas aumentaram o abismo entre o poder da Amazon e da concorrência na atividade de entrega de encomendas de e-commerce”, diz a AGCM.
A agência antitruste ainda afirma que a multinacional desencoraja os vendedores que usam seu serviço de logística a anunciar em outras plataformas. “A agência qualifica essa estratégia abusiva como particularmente grave e, também levando em conta sua duração, os efeitos já produzidos e a dimensão do grupo, decidiu aplicar a sanção”, afirma o comunicado do órgão.
A multa totaliza 1,13 bilhão de euros (R$ 6,9 bilhões pela cotação atual) e mira cinco empresas da gigante de e commerce: Amazon Europe Core, Amazon Services Europe, Amazon Italia Services, Amazon EU e Amazon Italia Logistica.
A AGCM também determinou a adoção de “medidas comportamentais”, como a concessão de privilégios de venda e visibilidade no marketplace por meio de “padrões justos e não discriminatórios”.
Resposta
Por meio de uma nota, a Amazon disse estar em “profundo desacordo” com a punição e prometeu recorrer. “A multa e as obrigações impostas são injustificáveis e desproporcionais”, afirmou.
Segundo a multinacional, mais da metade das vendas anuais em sua plataforma é gerada por “pequenas e médias empresas”, que têm “diversos canais para comercializar seus produtos, e a Amazon é apenas uma dessas opções”.
Além disso, a companhia justificou que seu serviço de logística é “facultativo” e que a maior parte dos vendedores em seu marketplace não o utiliza.
“Investimos constantemente para apoiar o crescimento das 18 mil pequenas e médias empresas italianas que vendem na Amazon, fornecendo múltiplos instrumentos a nossos parceiros, incluindo àqueles que administram suas entregas de forma autônoma”, acrescentou a multinacional.
