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Reforma eleitoral do governo Matteo Renzi obtém mais dois votos de confiança na Câmara dos Deputados

Apesar das ameaças de rompimento na base aliada do governo, os artigos 2 e 4 da reforma eleitoral proposta pelo primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, obtiveram o voto de confiança na Câmara dos Deputados, encerrando assim um percurso marcado por polêmicas e protestos.

O primeiro foi aprovado com um placar de 350 a 193, além de uma abstenção, e o segundo por 342 a 15. No entanto, os partidos de oposição não participaram da votação deste último, em protesto contra os métodos do premier.

Além disso, alguns expoentes da minoria do Partido Democrático (PD), liderado por Renzi, também não votaram, incluindo o ex-primeiro-ministro Enrico Letta e o ex-secretário da legenda Pier Luigi Bersani.

Os artigos que receberam o voto de confiança criam 100 colégios eleitorais de 600 mil pessoas na Itália, com exceção das regiões autônomas de Valle d'Aosta e Trentino-Alto Ádige.

Os partidos ou coligações apresentarão uma lista de candidatos a deputado para cada um desses colégios, sendo que o primeiro nome dessa relação é definido pelos dirigentes partidários. Ou seja, se a lista conseguir eleger apenas um parlamentar, esse político será o eleito, independentemente de quantos votos receber.

A partir daí, os deputados eleitos por cada lista serão escolhidos de acordo com a preferência do eleitorado. Ao entrar na cabine de votação, as pessoas deverão selecionar uma lista e dois candidatos dela, obrigatoriamente um homem e uma mulher.

Os que receberem mais votos serão eleitos, de acordo com o número de cadeiras que o partido ou coalizão alcançar em determinado colégio. Na primeira versão da reforma eleitoral e na lei vigente até dezembro de 2013 (declarada inconstitucional pela Justiça), a as listas eram inteiramente bloqueadas e definidas pelas lideranças de cada sigla.

Esse foi o principal motivo de críticas e protestos por parte da oposição e da minoria do PD, que queriam que todos os deputados fossem eleitos de acordo com a preferência da população. Na última quarta-feira (29), o artigo 1º, que trata sobre os "prêmios de maioria" e as cláusulas de barreira, também já havia recebido o voto de confiança na Câmara. Já o item 3 não precisou passar por esse processo, uma vez que foi aprovado sem modificações no Senado.

Os adversários de Renzi também questionaram sua decisão de submeter a reforma ao voto de confiança, instrumento usado pelo poder Executivo para evitar obstrucionismos, bloqueando todas as emendas e fazendo com que o texto seja apreciado tal qual foi apresentado. Durante toda a tramitação do projeto na Câmara, o primeiro-ministro foi acusado de ser um "ditador" e atentar contra a democracia.

Como a lei eleitoral já foi modificada no Senado após uma primeira aprovação pelos deputados, ela precisa ser votada novamente na Câmara, mas eventuais discussões sobre novas mudanças poderiam atrasar ainda mais sua tramitação, ideia que não agrada ao premier.

Com a reforma blindada pelo voto de confiança, ela deverá ser votada na próxima segunda-feira (4), sem a possibilidade de novas emendas. "Estou confiante, mas prudente, vivo um dia de cada vez. Mas até o momento estou satisfeita com a resposta compacta da maioria", disse a ministra para as Relações com o Parlamento Maria Elena Boschi.

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