Após críticas de companhias aéreas, o governo da Itália reescreveu o decreto editado no início de agosto para tentar reduzir os preços das passagens.
O texto original, que tramita no Parlamento, limita o uso da chamada “fixação dinâmica”, ou seja, o sistema utilizado habitualmente para definir os preços dos bilhetes aéreos de acordo com a demanda.
O objetivo era proibir o uso desse instrumento para estabelecer preços de voos com origem ou destino nas ilhas da Sardenha e da Sicília, em feriados e nos casos em que o aumento superasse 200% acima da tarifa média.
No entanto, uma emenda apresentada pela maioria governista nesta terça elimina o teto de 200% e diz que caberá ao Antitruste verificar eventuais abusos por parte das companhias.
Segundo o novo texto, o órgão poderá levar em conta as condutas praticadas pelas empresas em relação aos requisitos originais do decreto.
Continua vetada a utilização de algoritmos para determinar preços de tarifas com base na atividade do usuário ou na tipologia dos dispositivos eletrônicos usados na reserva O secretário-geral da Federação Italiana dos Trabalhadores dos Transportes (Filt) na Sardenha, Arnaldo Boeddu, disse não ter ficado surpreso com o “enésimo recuo do governo”. “Em poucas palavras, a montanha pariu um rato”, acrescentou.
Já o ministro das Empresas e do Made in Italy, Adolfo Urso, justificou que o novo decreto não estabelece um teto, mas ainda faz referência ao limite de 200% como “elemento indicativo” para uma eventual intervenção do Antitruste.
“Nosso objetivo é a máxima transparência e o combate a qualquer forma de distorção do mercado”, declarou.
Nas últimas semanas, companhias aéreas vieram a público para criticar a medida contra voos caros, especialmente a irlandesa de baixo custo Ryanair, líder absoluta do mercado italiano de aviação civil.
A empresa chegou a comparar a Itália com a União Soviética e anunciou uma redução de 8% nos voos com destino ou origem na Sardenha durante o inverno.
O decreto já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento para se tornar definitivo.
