A vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni, (Partido Democrático) afirmou que já “dá por certo” que o aumento de 100% na chamada “taxa de cidadania” será cancelado.
Em entrevista à agência Ansa em São Paulo, a vice-chanceler disse que o reajuste proposto “não é realista” e “penaliza excessivamente” os italianos que buscam o reconhecimento de sua cidadania.
“Já damos por certo que o aumento da taxa será cancelado”, declarou Sereni, acrescentando que a decisão partiu do governo.
“Fizemos um aprofundamento como Farnesina [Ministério das Relações Exteriores], e aquela hipótese não é realista”, ressaltou.
A medida está prevista na Lei Orçamentária para 2020 e estabelece um reajuste de 300 para 600 euros no valor cobrado nos consulados em processos de certificação da cidadania italiana.
A proposta provocou críticas na comunidade ítalo-descendente, que já reclamava da cifra atual, instituída em 2014 para melhorar os serviços consulares e agilizar as filas de cidadania, – atualmente, um terço do valor é revertido para esse fim.
O aumento da taxa está no artigo 101 do projeto, que trata dos fundos relativos a movimentos migratórios, e entraria em vigor em 1º de fevereiro de 2020. O reajuste de 100% seria cinco vezes maior do que o aumento de 20% que a Lei Orçamentária institui para todos os outros serviços consulares, como registros de casamento.
O projeto tramita atualmente na Comissão de Orçamento do Senado e ainda precisa ser aprovado pelos dois ramos do Parlamento.
