O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em pronunciamento relatou a preocupação da bancada italiana no Parlamento Europeu quanto à visita da presidente Dilma Rousseff à instituição, agendada para 4 de outubro, por considerarem que a negativa de extradição do ativista Cesare Battisti decorre de "decisões insensatas" que ultrajam os italianos.
Os parlamentares europeus, segundo carta lida por Alvaro Dias, sugeriram promover um encontro de Dilma com as famílias das vítimas de Battisti, mas em seguida comemoraram a criação de um grupo ítalo-brasileiro para avaliação dos aspectos jurídicos do caso Battisti, o que consideraram uma "abertura de diálogo" por parte do Brasil. O senador espera que seja levada a sério a discussão de saídas para o impasse gerado pela decisão brasileira.
A medida, acertada entre os ministros Antônio Patriota, das Relações Exteriores, e seu colega Franco Frattini, na última semana, em Nova Iorque, durante Assembléia da ONU, é vista como uma tentativa de evitar que o caso da não extradição do ex-ativista seja levado a julgamento na Corte Internacional Justiça,de Haia, conforme disposição manifestada pelas autoridades italianas.
O grupo deverá ter um integrante de cada país diretamente envolvido no caso, além de um representante de um país neutro. Um relatório deverá ser apresentado após quatro meses e o Brasil e a Itália terão três meses para se pronunciar.
– Essa decisão, adotada pelo então presidente Lula, de não extraditar Cesare Battisti, tomada no último dia de seu governo, colide com o sentimento nacional que cultua, entre outros, os valores maiores da paz e da democracia – disse.
Alvaro Dias lembrou que Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela prática de quatro homicídios e teve garantido amplo direito à defesa, mas nenhuma testemunha se pronunciou em seu favor. Na avaliação do senador, depois que Battisti foi preso no Brasil, seguiu-se um "tortuoso itinerário" cheio de "filigranas jurídicas e posturas dúbias" da parte do governo brasileiro.
– Com todas as letras, sem dourar a pílula, a decisão de conceder asilo político a Cesare Battisti foi um equívoco rotundo – lamentou Alvaro Dias, para quem o ex-presidente Lula "rasgou o acordo de extradição" firmado com a Itália em 1989 e violou a Convenção de Genebra.
O senador também citou a divergência entre os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal quando apreciaram o ato presidencial, e classificou como "mais uma ignomínia que macula o governo brasileiro neste processo" a decisão do Conselho Nacional de Imigração que concedeu visto de permanência a Battisti. Alvaro Dias espera que a indicação de um membro brasileiro para o grupo que discutirá o caso Battisti não seja apenas uma "encenação" para que a presidente Dilma possa comparecer ao Parlamento Europeu sem constrangimento.
– Depois do dia 4, o governo brasileiro não pode se esquecer desse compromisso. O governo italiano espera uma alteração nos procedimentos adotados até agora. Na verdade, o que temos visto é o expediente da protelação, empurrando interminavelmente este impasse para evitar que a Corte Internacional de Haia possa proferir seu julgamento – lamentou o senador.
