A Câmara da Itália aprovou um projeto de lei contra o casamento forçado após a dramática história da jovem paquistanesa Saman Abbas, que foi assassinada por recusar um matrimônio arranjado no ano passado.
O texto recebeu 385 votos a favor, nenhum contra e 31 abstenções, sendo todas dos deputados do partido Irmãos da Itália (FdI). Agora, a medida segue para a análise do Senado. A legislação prevê a “emissão de autorizações de residência às vítimas do crime de coação ou indução ao casamento” e foi batizada de “Lei Saman” porque foi apresentada em julho de 2021, após o desaparecimento da jovem de 18 anos, cujo corpo ainda não foi encontrado.
“Esta é uma escolha de civilização que sanciona e protege a liberdade e autonomia das mulheres e coloca o Estado no lado certo da história, da igualdade”, explicou Giuseppe Brescia, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara e deputado do Movimento 5 Estrelas (M5S).
O projeto prevê a modificação do artigo 18 da Lei Consolidada de Imigração de 2013 para incluir o casamento forçado na lista de crimes que possibilitam a emissão de autorização de residência para as vítimas de violência doméstica.
“A autorização de residência é emitida imediatamente e serve para se libertar da família de origem”, explica Stefania Ascari, do M5S, primeira signatária da lei.
Segundo a deputada, a legislação “vai preencher o vácuo regulatório que se mostrou fatal para Saman e pode se tornar o mesmo para muitas outras mulheres”.
De acordo com as autoridades italianas, Saman Abbas, de 18 anos, foi assassinada por não querer fazer um casamento arranjado. A menina havia denunciado a família em outubro de 2020 e chegou a ir para um centro de acolhimento, mas mensagens enviadas pela mãe, dizendo que os parentes desistiram do matrimônio, fizeram com que ela retornasse para casa no dia 31 de abril de 2021.
Além disso, ela não tinha os documentos necessários e foi obrigada a ir para casa para recuperá-los. Este foi o último dia em que Saman foi vista com vida. A reconstituição feita com base nos depoimentos e nas imagens indica que o tio da jovem foi o responsável pelo estrangulamento e os demais foram cúmplices do ato e ajudaram a ocultar o cadáver.
“Não ter os documentos é um duplo golpe para essas mulheres: por um lado, sentem-se abandonadas pelo Estado em que vivem e, por outro, têm medo de serem mandadas de volta ao seu país, encontrando-se submissas e sem saída”, finalizou Ascari.
