A Câmara dos Deputados da Itália aprovou a última versão do projeto de Lei Orçamentária do governo para 2020.
O texto, que não sofreu nenhuma alteração e continua idêntico ao aprovado pelo Senado, recebeu 334 votos favoráveis, 232 contrários e quatro abstenções, em meio a protestos da oposição, que acusou a maioria de ter censurado uma parte do Parlamento. Agora, os deputados vão realizar a votação de todos os documentos e agendas programadas para a aprovação final do orçamento, que tem uma valor total de 32 bilhões de euros. Somente o bloqueio do aumento do Imposto sobre Valor Agregado(IVA) custou 23 bilhões de euros. A versão inicial da Lei Orçamentária também previa novos impostos sobre embalagens de plástico não-reutilizável e bebidas com alto teor de açúcar, como refrigerantes, mas ambos foram redimensionados por causa da resistência do partido de centro Itália Viva (IV), do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi (2014-2016), que ameaçava rejeitar o texto.
A chamada “taxa do plástico” entrará em vigor apenas em 1º de julho, e não mais em abril, como estava previsto, e terá sua alíquota reduzida de um euro por quilo da embalagem para 45 centavos.
Já o “imposto do açúcar”, que será de 10 euros para cada 100 litros de produto finalizado, foi adiado para outubro de 2020.
Além disso, a legislação também prevê um fundo de 4,24 bilhões de euros até 2023 para desenvolver um “New Deal Verde”, cujo objetivo será combater as mudanças climáticas, e aumenta os impostos sobre ganhos em jogos de azar e loterias.
