A Câmara de Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que prevê uma remuneração justa dos serviços prestados por autônomos.
O texto foi aprovado com 213 votos favoráveis, nenhum contrário e 59 abstenções, sendo todas dos parlamentares do Partido Democrático (PD), maior legenda de esquerda da Itália.
A nova regulamentação exige que as empresas bancárias e seguradoras (e suas filiais e agentes) e as companhias com mais de 50 trabalhadores, ou com um volume de negócios superior a 10 milhões de euros, paguem ao profissional a quem confiem funções um honorário justo, “proporcional à quantidade e à qualidade do trabalho e em conformidade com os parâmetros ministeriais” para a determinação da remuneração.
Após o “sinal verde”, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, publicou uma mensagem nas redes sociais para celebrar.
“Uma lei esperada há anos que quis propor novamente no início da legislatura e da qual sou orgulhosamente a primeiro signatária junto com meu colega Morrone”, escreveu ela.
A premiê italiana agradeceu “a todos os deputados e senadores por este importante marco alcançado visando devolver a dignidade e a justiça a muitos profissionais a quem por muito tempo foram impostas condições economicamente desiguais”.
