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CASO CESARE BATTISTI: Tarso diz que Itália tenta humilhar o Brasil

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou a Itália de fazer "desaforo" ao Brasil e "tentar humilhar" o país no julgamento da extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal Federal.

 

O ministro reagiu à notícia de que a Itália pode questionar a participação do ministro do STJ José Antonio Dias Toffoli no julgamento de amanhã. Quando advogado-geral da União, Toffoli não se pronunciou formalmente sobre Battisti, mas destacou uma advogada para acompanhar o caso.

 

— É surpreendente a arrogância de pessoas do governo italiano em relação ao caso Battisti. A questão do refúgio é, em todo o direito internacional, questão de foro interno do governo, seja do Judiciário, seja do Executivo. Essa postura que a Itália vem desenvolvendo, pressionando o governo e o Judiciário, é um desaforo ao Estado e é um desaforo à democracia no país — disse Tarso, após evento no Museu Afro-Brasil, no Ibirapuera.

 

Para o ministro, a Itália ingressa com ações nas quais não tem competência. Tarso se refere ao mandado de segurança que o governo italiano protocolou no STF questionando a legalidade do refúgio a Battisti apesar da decisão contrária do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Battisti está preso em Brasília.

 

— É uma falta de respeito às nossas instituições, à nossa comunidade judiciária e à nossa história democrática.

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