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Governo Italiano aprova lei contra violência sobre as mulheres

O governo italiano aprovou um decreto para lutar contra a violência sobre as mulheres, conhecida em italiano de "femminicidio", aumentando as penas contra os homens que abusam de suas parceiras. "O coração do decreto é esse: queremos dar um sinal fortíssimo de mudança radical sobre o tema, um claro sinal de luta sem descanso", afirmou o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, durante a coletiva de imprensa para a apresentação do decreto. O vice-premier e ministro do Interior, Angelino Alfano, afirmou que os objetivos do decreto são três "prevenir a violência de gênero, puni-la de forma certa e proteger as vítimas". "Sobre esses objetivos organizarmos uma série de normas que tem o objetivo de intervir tempestivamente protegendo a vítima, punindo o culpado e agindo para que a corrente persecutória não chegue até o homicídio". O decreto prevê a prisão obrigatória em caso de flagrante de delitos como os maus-tratos familiares e o stalking.

"A polícia terá o poder de colocar para fora de casa o cônjuge violento, se existe um risco para a integridade física da mulher. Sob o perfil da prevenção é importante, porque é impedido a quem é violento em casa de se aproximar de locais domésticos", afirmou Alfano. O governo italiano decidiu conceder um visto de permanência para razões humanitárias para os estrangeiros que sofrem violências. Para a ministra da Justiça italiana, Anna Maria Cancellieri, o decreto "é um instrumento importantíssimo de atenção para o universo feminino".

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