O icônico conjunto centenário de vilas de Cinque Terre, na região da Liguria, na Itália, pode proibir o funcionamento de lojas de frituras, lojas de kebabs, sex shops, casas noturnas e boates.
Além desse entendimento já estabelecido com a prefeitura de Riomaggiore, onde ficam as charmosas cidades da Riviera italiana, a região da Ligúria poderá estipular entendimentos semelhantes com outros municípios.
A possibilidade foi aprovada pelo Legislativo da região, com 18 votos favoráveis (de representantes de centro-direita) e 12 abstenções (de centro-esquerda e da sigla antissistema Movimento 5 Estrelas).
O texto permitirá que a região e as cidades adotem “medidas de tutela e de determinados tipos de lojas de bairro e lojas artesanais tipificadas a partir de um perfil histórico-cultural ou comercial, em acordo com as associações comerciais”, com o objetivo de defender o “comércio de qualidade”.
“Hoje já é possível estipular entendimentos para proteger o decoro estrutural e estético das atividades em áreas de prestígio, mas apenas para fins de ordem pública ou para proteger aspectos arquitetônicos e paisagísticos”, explicou o secretário regional de Comércio, Alessio Piana.
Quem desenvolver atividades econômicas proibidas estará sujeito a uma sanção administrativa de entre 2,5 mil e 15 mil euros (R$ 13,8 mil e R$ 83 mil) e ao fechamento imediato do estabelecimento.
