Comites e Cgie no Brasil repudiam decreto de cidadania italiana

Os presidentes dos Comitês dos Italianos no Exterior (Comites) e os integrantes do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (Cgie) no Brasil assinaram uma “nota de repúdio” contra o decreto do governo da premiê Giorgia Meloni que restringe a transmissão da cidadania por direito de sangue.

“Esta disposição representa uma violação dos princípios de igualdade entre os cidadãos, definido no artigo 3º da Constituição”, diz o comunicado, assinado por membros do Comites e do Cgie em todo o país, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Nordeste.

“A gravidade do texto é agravada pelo fato de não prever qualquer mecanismo de recuperação da cidadania italiana através da certificação do conhecimento da língua, medida que seria lógica e coerente com o objetivo de estreitar os laços culturais com a Itália”, acrescenta a nota, que diz que o decreto “reforça unicamente o critério territorial, distanciando-se completamente da tradição italiana, que sempre concebeu a cidadania como expressão de pertencimento cultural e continuidade familiar”.

Dados da Embaixada da Itália estimam que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, sendo 20 milhões no estado de São Paulo, onde o consulado fechou 2024 com cerca de 382 mil inscritos, um crescimento de 11,08% em relação ao ano anterior.

Apenas no ano passado, a sede consular ganhou 44 mil novos inscritos, sendo que mais de 40 mil correspondem a brasileiros que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana.