O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) publicou um dossiê criticando o tratamento e as condições dos centros de repatriamento de migrantes na Itália.
De acordo com o CPT, os locais estão em “condições materiais muito precárias”, além de ter sido notada a “ausência de um regime de atividades, uma abordagem desproporcional de segurança, qualidade variável da prestação de cuidados de saúde e falta de transparência da gestão por contratantes privados”.
O relatório acrescentou que essas condições encontradas pelo comitê europeu “colocam em questão” a aplicação do modelo dos centros de repatriação em território italiano.
O dossiê foi produzido após visitas realizadas por funcionários do CPT entre 2 e 12 de abril deste ano em quatro dos nove centros construídos na Itália: Milão, Gradisca, Potenza e Roma.
O documento menciona “vários casos de supostos maus-tratos físicos e uso excessivo de força por policiais contra estrangeiros detidos”, geralmente ocorridos após uma “perturbação ou ato de vandalismos nos centros”.
O CPT ainda alerta para a “ausência de qualquer monitoramento rigoroso e independente de tais intervenções pela polícia e a falta de registro preciso de ferimentos sofridos por pessoas detidas ou de qualquer avaliação quanto à sua origem”.
Após a publicação do relatório, fontes do Ministério do Interior da Itália defenderam que o dossiê foi “baseado em informações parciais e incompletas”.
