O Tribunal de Menores de Florença, na Toscana, reconheceu uma segunda adoção feita por um casal homossexual, em um dia que já se tornou um marco para a comunidade LGBT na Itália.
Pela primeira vez na história do país europeu, a mesma corte havia reconhecido a paternidade de um casal gay italiano sobre duas crianças adotadas no Reino Unido, onde a família vive há alguns anos.
O tribunal florentino anunciou que havia chancelado outra adoção, esta de uma menina de dois anos e nove meses, realizada por um italiano e um norte-americano em Nova York, nos Estados Unidos.
“Não esperava esse reconhecimento, não esperava uma adoção plena. É um dia incrível”, disse um dos pais. O Tribunal de Menores de Florença é a primeira corte italiana a dar veredictos favoráveis a adoções nas quais as crianças não são filhas biológicas dos pais homossexuais.
No fim do mês passado, dois gays já haviam tido a paternidade de dois meninos reconhecida na Itália, mas, neste caso, um dos homens era genitor biológico dos pequenos. Já em 2016, outro casal homossexual conseguira registrar seu filho no país, porém a criança tinha parentesco com um dos cônjuges.
Em maio do ano passado, o Parlamento aprovou um projeto de lei que autoriza a união civil gay na Itália, tirando a península da incômoda posição de único Estado-membro da União Europeia a não ter legislação sobre o assunto. Inicialmente, a medida estendia aos homossexuais o direito à “adoção de enteado”, ou seja, quando uma pessoa registra o filho de seu parceiro, mas somente na ausência do outro pai.
Contudo, esse artigo enfrentou forte resistência da ala conservadora da base aliada, que ameaçou até derrubar o governo, e acabou sendo tirado do texto. Dessa maneira, a legislação italiana continuou não autorizando a “adoção de enteado” por gays, mas existe um grande vazio jurídico em relação a casos que começam fora de suas fronteiras.
Uma lei de 1983 diz que cidadãos italianos residentes no exterior por pelo menos dois anos podem adotar um menor de idade estrangeiro de acordo com as regras do país de residência e pedir o reconhecimento do processo na nação europeia. Além disso, em suas sentenças, o Tribunal de Florença, afirmou que os direitos e o interesse das crianças devem ser priorizados.
Comemoradas pela comunidade LGBT, as decisões da corte toscana foram duramente criticadas por partidos conservadores e pela Igreja Católica, que possui grande influência no debate político no país.
“Nosso Parlamento não é mais soberano para disciplinar essas situações. A Itália está abdicando de seus próprios valores democráticos e está inserindo em seu sistema culturas e referências que não fazem parte de nossa ordem pública”, disse Alberto Gambino, presidente da entidade Scienza e Vita (Ciência e Vida), ligada à Conferência Episcopal Italiana (CEI).
Já o líder da legenda ultranacionalista Liga Norte, Matteo Salvini, acusou a magistratura de “fazer política”. “É inaceitável uma sentença que reconheça uma adoção por dois homens. Que o governo e o Parlamento tornem mais veloz a adoção por casais de homem e mulher. A Liga sempre dirá ‘não’ à adoção gay e à barriga de aluguel”, declarou.
