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Itália solicita 4ª parcela de fundo de recuperação à União Europeia

O governo italiano solicitou a quarta parcela do fundo de recuperação da União Europeia (UE) para o pós-pandemia, anunciou o ministro italiano de Relações Europeias, Raffaele Fitto.

O valor é estimado em 16 bilhões de euros, que fazem parte dos mais de 190 bilhões a que o país tem direito para financiar seu Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR), e deve ser pago nos próximos meses, no final de uma avaliação.

Os principais objetivos do fundo, bancado por meio da inédita emissão de dívida pela Comissão Europeia, são estimular as economias dos Estados-membros no pós-pandemia e torná-las mais ecológicas. “O pedido de pagamento apresentado pelo governo é o resultado de um trabalho frutífero realizado em plena sintonia com a Comissão Europeia, que no dia 28 de julho de 2023 aprovou a proposta de alteração de 10 objetivos”, afirmou Fitto.

Segundo o ministro italiano, a revisão dos objetivos foi definitivamente aprovada pelo Conselho de Assuntos Gerais da UE no último dia 19 de setembro.

O quarto pagamento diz respeito a pelo menos 21 itens que abrangem diferentes reformas nas áreas da inclusão social, contratação pública, bem como medidas de acompanhamento para continuar a implementação das regras já adotadas no campo da justiça e do direito público.

Além disso, incluem digitalização, em particular a transição dos dados da administração pública local para a nuvem, o desenvolvimento da indústria espacial, o hidrogênio verde, os transportes, a investigação, educação e políticas sociais.

No último dia 11, o Comitê Econômico e Financeiro da UE já havia aprovado o envio da terceira parcela do fundo, estimada em 18,5 bilhões de euros. No entanto, de acordo com fontes que acompanham o caso, ainda faltam algumas etapas burocráticas para o desembolso do pagamento.

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