O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, anunciou um mix de aumento de impostos e cortes de gastos para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) de que o país reequilibre suas finanças públicas. Entre as medidas estão impostos maiores para pessoas com renda superior a 90 mil euros e um aumento da idade de aposentadoria no setor privado. O plano agora precisa ser aprovado pelo Parlamento.
Após dias de críticas pela falta de clareza sobre como pretendia cumprir a meta imposta pelo BCE de reequilibrar o Orçamento em 2013, Berlusconi e o ministro de Finanças, Giulio Tremonti, apresentaram um duro plano de austeridade à frágil economia italiana.
"Estamos pessoalmente muito chateados em ter de adotar essas medidas", afirmou Berlusconi após o gabinete ter aprovado o plano.
O pacote, aprovado por decreto emergencial, impõe medidas de austeridade que somarão o equivalente a 20 bilhões de euros em 2012 e mais 25,5 bilhões de euros em 2013 em economias, por meio de um misto de cortes de gastos públicos e elevação de impostos, disse o premiê.
O tamanho dos cortes ressalta quão longe o governo foi desde que os mercados se voltaram para a Itália no mês passado, colocando o país em um estado de emergência semelhante ao grego que poderia minar os mecanismos de socorro financeiro da zona do euro.
O déficit orçamentário italiano vai cair a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, ante 3,8% neste ano, e será eliminado em 2013, afirmou Tremonto, acrescentando que essas metas são "prudentes".
O pacote impõs uma taxação extra de 5% sobre rendas superiores a 90 mil euros e de mais 10% sobre cidadãos que ganham acima de 150 mil euros, bem como um aumento para 20% da alíquota da taxação sobre receitas obtidas com investimentos financeiros, ante os atuais 12,5%.
O plano também antecipa o aumento da idade de aposentadoria para trabalhadoras do setor privado, inicialmente previsto para 2020 e que agora começará em 2016.
Outras medidas incluem uma lei garantindo que feriados públicos não religiosos, como o de 2 de Junho, aniversário de fundação da República da Itália, sejam celebrados nos domingos, para aumentar o números de dias trabalhados no ano.
O plano também vai abolir 34 dos 110 governos provinciais da Itália e fundir prefeituras com menos de mil habitantes, disse um porta-voz do prefeito de Roma.
Entenda
No auge da crise de crédito, que se agravou em 2008, a saúde financeira dos bancos no mundo inteiro foi colocada à prova.
Os problemas em operações de financiamento imobiliário nos Estados Unidos geraram bilhões em perdas e o sistema bancário não encontrou mais onde emprestar dinheiro. Para diminuir os efeitos da recessão, os países aumentaram os gastos públicos, ampliando as dívidas além dos tetos nacionais. Mas o estímulo não foi suficiente para elevar os Produtos Internos Brutos (PIB) a ponto de garantir o pagamento das contas.
A primeira a entrar em colapso foi a Grécia, cuja dívida pública alcançou 340,227 bilhões de euros em 2010, o que corresponde a 148,6% do PIB. Com a luz amarela acesa, as economias de outros países da região foram inspecionadas mais rigorosamente. Portugal e Irlanda chamaram atenção por conta da fragilidade econômica. No entanto, o fraco crescimento econômico e o aumento da dívida pública na região já atingem grandes economias, como Itália (120% do PIB) e Espanha.
Um fundo de ajuda foi criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE), com influência da Alemanha, país da região com maior solidez econômica. Contudo, para ter acesso aos pacotes de resgates, as nações precisam se adaptar a rígidas condições impostas pelo FMI. A Grécia foi a primeira a aceitar e viu manifestações contra os cortes de empregos públicos, programas sociais e aumentos de impostos.
Os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público – de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) – no último dia 16 de maio. Na ocasião, o Tesouro usou ajustes de contabilidade, assim como receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente. O governo, então, passou por um longo período de negociações para elevar o teto. O acordo veio só perto do final do prazo (2 de agosto) para evitar uma moratória e prevê um corte de gastos na ordem de US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Mesmo assim, a agência Standard & Poor's retirou a nota máxima (AAA) da dívida americana.
