Em seu primeiro dia de volta ao trabalho, quase um mês depois de ser agredido, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, passou a segunda-feira traçando uma estratégia em três frentes para reconquistar imunidade judicial.
Em um almoço com o ministro da Justiça, seus aliados partidários mais fiéis e seu advogado, Berlusconi discutiu três projetos de lei – dois dos quais podem ser aprovados até março – que visam livrá-lo de suas dores de cabeça legais.
Dois julgamentos de Berlusconi por corrupção e sonegação de impostos foram retomados em outubro passado, quando a Suprema Corte da Itália decidiu que uma lei aprovada pelo governo de Berlusconi e que o protegia contra processos judiciais durante seu mandato como premiê fere a Constituição.
Desde então o magnata da mídia de 73 anos, que afirma ter sido perseguido por magistrados "comunistas" desde que ingressou na política, em 1994, e nega as acusações que lhe são feitas, vem procurando restaurar sua imunidade e suspender os julgamentos pendentes.
Aproveitando-se de uma onda de solidariedade depois de um homem mentalmente instável ter quebrado seu nariz e dentes em 13 de dezembro, Berlusconi denunciou um clima de ódio e dividiu a oposição com um chamado por diálogo sobre reformas políticas, – começando pelo Judiciário.
Na terça-feira o governo deve submeter ao Parlamento – onde Berlusconi tem maioria cômoda – um projeto de lei que cortaria drasticamente a duração dos julgamentos na Itália, que costumam durar anos.
O projeto de lei fixa o limite máximo de seis anos para os três estágios dos processos que chegam aos tribunais – julgamento de primeira instância, primeiro recurso e recurso final -, em um país onde os julgamentos podem arrastar-se por mais de dez anos.
Mas oposição e magistrados dizem que trata-se de mais uma lei "ad personam" – o termo latino significa "para uma pessoa" – que visa suspender os julgamentos contra o premiê.
Um segundo projeto de lei previsto para chegar ao Parlamento esta semana confere a Berlusconi "impedimento legítimo" para não comparecer aos tribunais nos julgamentos contra ele, devido a seus compromissos oficiais. Isso significaria que as audiências teriam que ser reprogramadas.
A terceira medida que está sendo redigida pelos aliados de Berlusconi é uma nova lei de imunidade que poderia ser estendida para todos os parlamentares. É algo que a Itália aboliu em meados dos anos 1990, na esteira dos escândalos Tangentopoli, envolvendo pagamentos de propinas.
Esta última teria que ser uma lei constitucional, que precisa passar por um caminho mais longo pelo Parlamento e pode ser arquivada por referendo.
Mesmo os assessores mais próximos a Berlusconi admitem que o objetivo das reformas planejadas é manter o premiê fora dos tribunais. Mas dizem que isso é legítimo, porque os magistrados estariam decididos a perseguir o premiê.
"Estas não são leis 'ad personam', e sim uma resposta a um Judiciário politizado que quer atingir o primeiro-ministro", disse o porta-voz de Berlusconi, Paolo Bonaiuti.
"Já houve 2.500 audiências, centenas e centenas de buscas feitas pela polícia financeira, 787 magistrados e promotores que já investigaram Berlusconi de uma maneira ou outra. Se a oposição compreender isso, já será um passo à frente."
