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Juízes da corte penal de Roma absolvem o militar chileno Alfonso Podlech por falta de provas

Os juizes da primeira corte penal de Roma apresentaram hoje os motivos da absolvição "por falta de provas" do militar chileno Alfonso Podlech, no caso do desaparecimento e morte de Omar Venturelli, cidadão de origem italiana, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).

"Os insuficientes elementos de prova surgidos da instrução em audiência, não permitem afirmar que o acusado tenha materialmente contribuído para o desaparecimento de Omar Venturelli em 22 de setembro [de 1973] e a ocultação de seu cadáver", escreveram os juizes do tribunal presidido por Anna Argento, ao justificar a sentença que em 11 de julho passado absolveu Podlech.

O tribunal afirmou que "apenas a comprovada adesão do acusado ao programa de repressão contra os opositores políticos do regime instaurado em 1973, e também certa colaboração por ele apresentada na administração da estrutura criminosa onde estavam presas as vítimas, não parecem idôneas para supor sequer a existência de um concurso moral no crime" considerado.

Podlech, atualmente com 76 anos e defendido pelos advogados Nicola Caricaterra e Stefano Toccano, era responsável pelas detenções na qualidade de promotor militar do regime de Pinochet. Foi preso na Espanha e extraditado para a Itália em 2008.

O chileno foi acusado em Roma de sequestro de pessoa e homicídio voluntário agravado.

O motivo da sentença destaca que sobre a acusação de sequestro de pessoas "apesar de não haver provas da existência de contatos pessoais com Venturelli, não subsiste nenhuma dúvida de que Podlech foi a pessoa que na prisão de Temuco tinha uma posição de comando e contribuiu materialmente para preparar os meios necessários para que Venturelli permanecesse em um regime de detenção ilegal".

Sobre a acusação de homicídio voluntário agravado, os juizes avaliaram que as declarações das várias testemunhas ouvidas pela corte, apesar de confirmar que Podlech deve ser considerado um dos maiores responsáveis pela administração das prisões, não deram uma prova convincente para considerá-lo responsável pelo trágico fim de Venturelli".

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