Na cerimônia que abre o ano judiciário na Itália, o primeiro presidente da Corte de Cassação – a principal instância da Justiça no país -, Pietro Curzio, criticou o aumento do número de feminicídios e mortes por acidentes de trabalho no país.
“Uma sombra preocupante permanece sobre o fato de que cerca de metade dos assassinatos ocorreram – no ano passado – no contexto de relações familiares e afetivas, e uma proporção muito significativa, 122 em 310, vê a mulher como vítima, muitas vezes nas mãos de seu parceiro ou ex-companheiro. Este número agora é constante, embora tenha caído ligeiramente no ano recém-encerrado”, declarou Curzio, na presença do presidente da República, Sergio Mattarella.
Considerado um dos principais juízes da Itália, Curzio explicou que “durante a década de 1990, houve cerca de 1,9 mil homicídios na Itália todos os anos, grande parte cometidos por membros do crime organizado”, mas “nos últimos 5 anos eles diminuíram para 300 e em 2022 foram 310”.
Segundo ele, este “é um dado crucial porque coloca a Itália entre os países mais seguros da Europa”, apesar dos casos de feminicídios ainda serem preocupantes.
Durante seu discurso, o magistrado classificou como “inaceitável” o número de mortes por acidentes de trabalho, que “novamente este ano ultrapassou o patamar de mil casos, ao ritmo preocupante de três mortes por dia”.
Nos primeiros 10 meses de 2022, os acidentes fatais “aumentaram 32,9% em relação a 2021” e as doenças ocupacionais tiveram aumento de 10,6% nas reclamações.
Para Curzio, “esses números são uma confirmação pesada e séria da situação perigosa e arriscada no mundo do trabalho”.
“A análise dos dados sobre a administração da justiça na Itália no ano passado confirma o quadro claro-escuro já descrito em relatórios anteriores, no entanto há uma melhora lenta, mas progressiva da situação”, acrescentou Curzio sobre o estado do sistema de justiça na Itália.
Segundo ele, “prossegue o processo de redução da litigância, tanto na esfera cível quanto na criminal”. Além disso, ele reforçou “que as recentes reformas introduzidas pelo governo precisam de um período de adaptação”.
Curzio confirmou ainda que a Itália registrou “evidentes avanços” na luta contra o terrorismo e a máfia, principalmente com a prisão do mafioso Matteo Messina Denaro, que estava foragido há 30 anos.
“Houve evidentes avanços e tivemos a confirmação disso recentemente com uma importante detenção, não só para contrariar estratégias que ensanguentaram o país em anos terríveis, mas também na captação de mutações para formas igualmente perigosas, embora menos visíveis, destinadas a poluir setores sãos da sociedade civil e da economia e a estenderem-se para outras zonas do país”, concluiu.
Por sua vez, o ministro da Justiça, Carlo Nordio, que discutiria com os magistrados um plano de repressão à publicação de grampos de privacidade de pessoas inocentes e seus planos para separar as carreiras de juízes e promotores.
Meloni:
Logo depois, Nordio se reuniu com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, no Palazzo Chigi, em Roma, para discutir as próximas medidas da pasta.
“Fazer justiça justa e célere aos cidadãos é uma prioridade absoluta deste governo e um compromisso que assumimos com os italianos. Estamos determinados a cumpri-la o mais rápido possível”, declarou ela.
De acordo com Nordio, “antes das reformas vamos ouvir as togas”. “Toda reforma futura antes de ser confiada às avaliações do soberano Parlamento, será composta por ouvir todas as vozes da justiça, desde os advogados à academia e ao judiciário”.
