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Em artigo conjunto, Draghi e Macron pedem reformas fiscais na União Europeia

O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, e o presidente da França, Emmanuel Macron, publicaram um artigo conjunto no “Financial Times” em que pedem por mudanças e reformas fiscais na União Europeia.

Dizendo que o bloco sempre fora acusado de “fazer pouco e agir tarde” para enfrentar as mais diversas crises, os dois líderes afirmaram que, perante a pandemia de Covid-19, a “resposta coletiva à recessão não foi pouca, nem tardia” e mostrou “a importância de agir de maneira rápida e corajosa”, além de provar “as vantagens de ter uma coordenação única” nas políticas dos países.

Apesar de ressaltarem os investimentos trilionários liberados pelo bloco, e destacarem que a “retomada está bem iniciada”, os dois lembram que a situação ainda não está nos níveis prépandemia e que a relação entre as dívidas públicas e o valor do Produto Interno Bruto (PIB) estão altos, mas em queda.

“Mesmo que as incertezas persistam, precisamos enfrentar os desafios de longo prazo que temos à nossa frente. A crise climática e de biodiversidade estão piorando. As tensões geopolíticas e militares estão aumentando. […] Sobre todas essas temáticas, a UE precisa agir com rapidez e coragem”, escreveram.

Falando que Itália e França já fizeram reformas “ambiciosas para proteger os cidadãos”, Draghi e Macron dizem que é preciso ir além para ter uma “estratégia de crescimento da UE para a próxima década”.

“Já antes da pandemia, as regras fiscais da UE precisavam ser reformadas. São muito opacas e excessivamente complexas. Elas limitaram o campo de ação dos governos durante as crises e sobrecarregaram de responsabilidades a política monetária. Não criaram os incentivos justos para dar prioridade a uma despesa pública que olhe para o futuro e reforce a nossa soberania, por exemplo, nos investimentos públicos”, disseram os dois.

“Temos a necessidade de políticas fiscais críveis, transparentes e aptas a contribuir com a nossa ambição coletiva de ter uma Europa mais forte, mais sustentável e mais justa. Não há dúvidas de que precisamos reduzir nossos níveis de endividamento. Mas não podemos esperar fazer isso através de impostos mais altos ou cortes insustentáveis das despesas sociais. Nem podemos sufocar o crescimento através de ajustes impraticáveis nos orçamentos”, acrescentaram.

Citando o início dos debates sobre a proposta da Comissão Europeia para uma reforma fiscal, Draghi e Macron destacam que “há necessidade de mais espaço de manobras e de margens de despesas suficientes para preparar o futuro e para garantir a nossa plena soberania”.

“O débito para financiar tais investimentos, que certamente atingirão gerações futuras e o crescimento de longo prazo, deverá ser favorecido por regras de orçamento, dado que esse tipo de despesa pública contribui à sustentabilidade de longo prazo da dívida”, pontuaram.

Os líderes da Itália e da França ainda elogiaram o projeto Próxima Geração (Next Generation) e o quanto ele ajudará “nas ambições europeias”.

Os debates sobre as alterações fiscais que põem lado a lado italianos e franceses têm a maior oposição dos alemães, que consideram que o sistema já suficiente para enfrentar esse problema.

Recentemente, em um encontro entre Draghi e o novo chanceler alemão, Olaf Scholz, as discordâncias ficaram evidentes durante a coletiva de imprensa, mas o chefe de governo italiano disse acreditar que elas não são “tão difíceis” de superar.

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