Em meio às incertezas sobre a possibilidade de aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia na Itália, o ex-premiê Enrico Letta, líder da centro esquerda no país, disse que não vai negociar com o ex-ministro do Interior Matteo Salvini por considerá-lo “homofóbico”.
Adepto do slogan “Os italianos em primeiro lugar”, o secretário do partido de ultradireita Liga vem cobrando mudanças na chamada “Lei Zan” desde que o Vaticano interferiu no debate político italiano para pedir alterações no texto.
Em visita a Palermo, Letta respondeu a questionamentos sobre por que não se senta com Salvini para tentar encontrar um acordo que permita a aprovação do projeto.
“Quem é homofóbico na Europa não pode ser um interlocutor confiável na Itália. Salvini tem de retirar todas as posições homofóbicas manifestadas na Europa, por exemplo em defesa da lei de Orbán [premiê da Hungria]. Não é possível ser homofóbico na Europa e depois querer dialogar conosco, é incompatível”, disse o ex primeiro-ministro.
Letta é secretário do Partido Democrático (PD), principal força de centro-esquerda na Itália e patrocinador do projeto que criminaliza a homofobia, que é assinado pelo deputado Alessandro Zan. A Liga e Salvini, no entanto, sempre foram contra o projeto e o qualificam como uma ameaça à “liberdade de expressão”.
Além disso, o ex-ministro do Interior já defendeu Viktor Orbán por causa de uma lei aprovada na Hungria para impedir a abordagem de temas relativos a homossexualidade e identidade de gênero para menores de 18 anos.
Embora rivais, tanto o PD quanto a Liga fazem parte da coalizão do premiê Mario Draghi.
“Espero que a Lei Zan não coloque em risco a continuação do governo. Propusemos 18 soluções e acolhemos o apelo do Santo Padre [na verdade, o apelo foi do Vaticano]. Esperamos que Letta escolha a negociação e o diálogo, do contrário essa lei nunca será aprovada”, ameaçou Salvini.
O projeto
Já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, o projeto de lei inclui a homofobia e a transfobia em trechos do Código Penal que tratam de crimes de ódio por motivos de raça, etnia e religião.
Um deles estabelece penas de até um ano e seis meses de prisão ou multa de até 6 mil euros para quem “propagandeia ideias fundadas na superioridade ou no ódio racial ou étnico, ou então instiga ou comete atos de discriminação por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”.
Outro trecho prevê “reclusão de seis meses a quatro anos a quem, em qualquer modo, instiga ou comete violência ou atos de provocação à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”. As mesmas penas podem ser aplicadas a quem participa de “grupos voltados à discriminação ou à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”.
O que a “Lei Zan” faz é acrescentar a esses itens do Código Penal a discriminação “fundada no sexo, no gênero, na orientação sexual, na identidade de gênero ou em deficiências”. Ou seja, os mesmos critérios já válidos para discriminação religiosa, por exemplo, seriam levados em conta para homofobia e transfobia.
Salvini, no entanto, defende a manutenção somente das penas por atos explícitos de violência. O Vaticano, por sua vez, enviou uma carta à Embaixada da Itália na Santa Sé afirmando que o projeto compromete a liberdade da Igreja Católica de desempenhar sua “missão” e abre a possibilidade de punir padres por suas opiniões sobre homossexuais.
A “Lei Zan” já chegou ao plenário do Senado, mas ainda não se sabe se haverá votos necessários para aprová-la de forma definitiva.
