Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o pacto para reforçar a disciplina fiscal do bloco, mas Reino Unido e República Tcheca ficaram de fora, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.
"Os 17 líderes da zona do euro assinarão o tratado em nossa próxima reunião em março, junto com os líderes de países de fora da zona do euro que estão disposto a participar. O tratado é sobre mais responsabilidade e melhor supervisão", afirmou van Rompuy.
Ao término do encontro, o primeiro-ministro sueco, Frederik Reinfeldt, disse à imprensa que a República Tcheca decidiu não se unir ao acordo porque teme que "o processo de ratificação possa durar anos".
Reinfeldt deu a entender que a retirada da República Tcheca não se deve a um desacordo com o conteúdo político do pacto, mas porque Praga não quer se comprometer, ciente de que o processo para ratificá-lo possa durar anos tramitando entre o Parlamento, o governo e o presidente tcheco, Vaclav Klaus.
O pacto fiscal forçará os países signatários – os 25 países membros restantes da UE – a incluírem em suas legislações ou Constituições a chamada "regra de ouro", que os obriga a manter o déficit estrutural anual abaixo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Os países membros que não adotarem corretamente essa norma poderão ser denunciados no Tribunal de Justiça da UE por alguma outra das nações, que além disso poderá solicitar diretamente uma sanção financeira.
A máxima instância judicial da UE poderá, em últimos casos, impor uma sanção de 0,1% do PIB do país punido.
Após o consenso político obtido nesta segunda-feira, o pacto fiscal deverá ser assinado durante o Conselho Europeu, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de março. O tratado entra em vigor quando 12 países já o tiverem ratificado.
Grécia
Sobre a questão da Grécia, o presidente do Conselho Europeu afirmou que os progressos na negociação com o setor privado são bem vistos, mas pediu às autoridades gregas e aos organismos multilaterais para que concordem em relação aos passos para colocar o programa de reestruturação de volta "nos trilhos".
"Pedimos aos ministros de finanças que tomem todas as medidas necessárias para implementar o acordo envolvendo o setor privado e para adotar o novo programa até o final da semana", afirmou.
