A prefeitura de Florença, um dos principais destinos turísticos da Itália, aprovou o primeiro documento formal do processo para proibir os serviços de aluguéis breves em seu centro histórico.
A proposta, segundo o município, é o primeiro passo para adotar a medida e prevê a modificação de artigos relativos à classificação do uso de imóveis na área tombada pela Unesco como patrimônio mundial da humanidade.
Com a mudança, essa zona da cidade não poderia mais ter atividades de plataformas de aluguel temporário, como Airbnb.
O documento é preliminar e será verificado por outros órgãos da administração municipal antes da implementação definitiva.
O prefeito de Florença, Dario Nardella, disse estar otimista a respeito da solidez jurídica do processo. “O fenômeno dos aluguéis turísticos está transfigurando os centros históricos das nossas cidades, é uma das causas da explosão dos preços dos aluguéis nas grandes cidades e limita as condições de residência de famílias, jovens, estudantes e trabalhadores”, afirmou.
Para o chefe do Executivo municipal, essas consequências devem ser duramente combatidas: “Não podemos assistir em silêncio a uma situação que se tornou uma verdadeira emergência social”.
Segundo a prefeitura, a nova norma não terá efeito retroativo, mas prevê incentivos fiscais para proprietários que quiserem alterar a destinação de seus imóveis para aluguéis de médio e longo prazo.
Uma das isenções deverá ser sobre o imposto sobre segunda casa, taxa que hoje custa em torno de 2 mil euros por ano para um apartamento médio no centro histórico.
A discussão também está em pauta nacionalmente na Itália, que prepara um pacote de medidas para regulamentar esse tipo de serviço.
A popularização do Airbnb e outras plataformas do gênero é apontada como responsável direta pelo esvaziamento populacional dos centros de grandes cidades do mundo. O aumento de oferta de imóveis para turistas gera escassez na oferta para contratos de longa duração, aumentando os valores dos aluguéis e forçando os moradores a buscar regiões mais distantes.
